Registro de Óbito

Publicado em 13/10/2022 04h40 Atualizado em 13/10/2022 04h46

Passo a passo

1. Preencha o formulário para requerimento de registro de óbito;

2. Solicite agendamento do serviço pelo e-mail consular.bucareste@itamaraty.gov.br;

3. Compareça à Embaixada na data marcada com a documentação exigida.

Atenção:

- Podem ser declarantes do óbito o cônjuge do falecido, filhos, irmãos ou parente mais próximo.

- A declaração também poderá ser feita por agentes funerários autorizados por escrito pela família.

Documentação exigida

1. Formulário de requerimento de registro de óbito preenchido e assinado pelo declarante do óbito;

2. Certidão oficial de óbito do local onde ocorreu o falecimento;

3. Laudo médico com a causa da morte, quando não constar da certidão local;

4. Certidão de cremação, quando for o caso;

5. Documento de identidade do declarante;

6. Documento de identidade e CPF do falecido;

7. Outros documentos do falecido, se disponíveis:

- Certidão de nascimento ou certidão brasileira de casamento, se casado;

- Número do título de eleitor;

- Inscrição no INSS, se contribuinte individual;

- Inscrição do PIS/PASEP;

- Número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS;

- Carteira de trabalho.

Atenção: Para produzirem efeitos no Brasil, as certidões de óbito emitidas no exterior devem ser trasladadas em Cartórios do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio no Brasil, ou ainda no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, em falta de domicílio conhecido.