Entrada da Romênia no Espaço Schengen

No dia 31 de março de 2024 a Romênia se torna membro do espaço Schengen, a partir de quando os viajantes deixam de passar por controle migratório nas fronteiras aéreas e marítimas entre a Romênia e demais países membros.

A duração máxima da permanência autorizada no território dos Estados Schengen para nacionais de terceiros países, independentemente de isenção ou necessidade de visto, não pode exceder o total de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Perguntas e Respostas

Quais países fazem parte do espaço Schengen?

Em 31 de março de 2024, o espaço Schengen compreende 29 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia e Suíça.

Serão suspensos os controles migratórios nas fronteiras da Roménia?

Os controles de pessoas serão suspensos nas fronteiras marítimas e aéreas internas a partir de 31 de março de 2024, em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen, sem afetar as regras relativas aos controles de mercadorias.

Os controles nas fronteiras terrestres internas (Romênia-Bulgária e Romênia-Hungria) serão mantidos até que seja tomada uma nova decisão sobre esta questão.

Como será calculado o direito de residência no espaço Schengen após 31 de março de 2024?

As estadias na Romênia serão consideradas como estadias no espaço Schengen, e serão incluídas no cálculo da estadia máxima de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Exemplo.: Um cidadão estrangeiro que já está na Roménia por 80 dias terá mais 10 dias de direito de residência em outro Estado-Membro Schengen.

Fonte: https://www.mae.ro/en/node/28114