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Mercosur

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Publicado em 16/01/2023 17h45

MERCOSUR 

El Mercado Común del Sur (MERCOSUR), que ya completa 25 años de existencia, es la más amplia iniciativa de integración regional implementada en Latinoamérica. La semilla del MERCOSUR surge en el proceso de aproximación entre Brasil y Argentina iniciado en la década de 1980, y reforzado con la redemocratización de estos dos países. Desde su génesis, el bloque está marcado por el simbolismo de naciones que se reúnen en torno a principios y objetivos, como la democracia y el desarrollo económico – elementos que cualificaron al bloque con el pasar del tiempo. En la actualidad, están consolidados en el MERCOSUR la cláusula democrática y el entendimiento de que el desarrollo económico debe ir acompañado del mejoramiento de la calidad de vida de sus poblaciones.

El MERCOSUR fue fundado en 1991, por medio del Tratado de Asunción. El Protocolo de Ouro Preto, celebrado en 1994, es otro de los acuerdos fundamentales para el bloque, pues define la estructura institucional del MERCOSUR, estableciendo las atribuciones y el sistema para la toma de decisiones de sus órganos principales. Por medio del Protocolo de Ouro Preto se atribuyó personería jurídica internacional al MERCOSUR.

Los miembros del MERCOSUR (Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, países fundadores, y Venezuela, que completó su proceso de adhesión a mediados de 2012) alcanzan, aproximadamente, 72% del territorio de América del Sur (12,8 millones de km², equivalente a tres veces el área de la Unión Europea); 70% de la población sudamericana (275 millones de habitantes). En 2013, con la firma del Protocolo de Adhesión del Estado Plurinacional de Bolivia al MERCOSUR, se da inicio, también, al proceso de adhesión de ese país como Estado Parte. 

*La República Bolivariana de Venezuela se encuentra suspendida en todos los derechos y obligaciones inherentes a su condición de Estado Parte del MERCOSUR, de conformidad con lo dispuesto en el segundo párrafo del artículo 5° del Protocolo de Ushuaia.

** El Estado Plurinacional de Bolivia se encuentra en proceso de adhesión

Son estados asociados del MERCOSUR: Chile, Perú, Colombia y Ecuador, además de Guyana y Surinam que adquirieron eses estatus en julio de 2013. Todos los países de América del Sur están vinculados al MERCOSUR ya sea como Estados Parte o como Asociados. El bloque ha implementado políticas de relaciones comerciales internacionales y firmó convenios con la Comunidad Andina (2008), Cuba (2006), Israel (2007), Chile (2008), Egipto (2010), Palestina (2011), India (2009). Está en negociaciones con Unión Europea, retomados en 2013.

El MERCOSUR seria la quinta mayor economía del mundo si fuera considerado en su conjunto. Es el mayor productor de alimentos en el mundo, controla las mayores reservas energéticas, minerales, naturales, de recursos hídricos y de petróleo del planeta;​posee también la selva tropical más grande del planeta, la selva amazónica. Además, la economía del Mercosur es fuertemente industrializada, con empresas de diversos sectores que producen los más diversos artículos; muchos de ellos con su propia tecnología como: placas de acero, electrodomésticos, medicamentos, aviones, armas y productos de defensa, ordenadores, coches, energía, barcos, alimentos, bebidas, piezas, productos electrónicos, pesca, entre otros. El bloque posee las empresas petroleras más importantes del continente (Petrobras y PDVSA) y un músculo financiero desarrollado, que incluye cuatro de los mayores bancos de Latinoamérica.

El MERCOSUR es el principal receptor de inversión extranjera directa (IED) en la región. Además, constituye un espacio privilegiado para la realización de inversiones a través de compras, control accionario y asociación de las empresas de los Estados Parte. La ampliación de la agenda económica de integración, en la última década, contribuyó al incremento significativo de las inversiones directas de los Estados Parte destinadas a los demás socios del bloque. El bloque puede ser caracterizado como una unión aduanera en fase de consolidación, con matices de mercado común, debido a la eliminación de los obstáculos a la circulación de los factores de producción, así como adopción de una política arancelaria común en relación a terceros países, por medio del Arancel Externo Común (TEC por su nombre en portugués). 

A primera vista, puede parecer que la iniciativa posee objetivos meramente comerciales, pero el MERCOSUR es mucho más que eso. Desde su origen, el MERCOSUR se fundamentó en un proyecto político y estratégico de integración, en el cual el aspecto comercial se suma a otras vertientes de igual o mayor importancia. 

El tratamiento de las asimetrías entre los países recibe especial atención. El establecimiento, en 2005, del Fondo de Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM) tiene como objetivo el financiamiento de programas para mejorar la infraestructura en la región, desarrollar la competitividad, conseguir una mayor cohesión social, así como también el fortalecimiento institucional del proceso de integración regional. En operación desde 2007, el FOCEM cuenta con una cartera de más de 40 proyectos, por un valor de US$ 1.400 millones, aproximadamente, de los cuales cerca de US$ 1.000 millones son costeados por recursos no rembolsables del FOCEM. Este fondo ha contribuido al desarrollo de iniciativas en áreas como vivienda, transporte, incentivos a la microempresa, bioseguridad, capacitación tecnológica e infraestructura sanitaria (en particular, en las menores economías del bloque) además de costear proyectos que benefician a las ciudades y comunidades fronterizas, inclusive en Brasil.

En resumen, el MERCOSUR es un bloque que contempla las dimensiones política, económica y comercial, debido a que cuenta con iniciativas comunes que abarcan desde la infraestructura hasta las comunicaciones; de la ciencia y la tecnología a la educación; de la agricultura familiar al medio ambiente; de la cooperación fronteriza hasta el combate a los ilícitos transnacionales; y de las políticas de género a la promoción integral de los derechos humanos. Es esto lo que hace del MERCOSUR uno de los proyectos de integración más amplios del mundo.

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