PASSAPORTE
O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Bissau poderá conceder documentos de viagem para cidadãos brasileiros que estejam na Guiné-Bissau.
Lembre-se que é da responsabilidade do portador acompanhar a validade de seu passaporte e, dessa forma, solicitar o novo documento com a antecedência necessária à próxima viagem, considerando-se o prazo de processamento da repartição consular.
- Passaporte para maiores de 18 anos
- Passaporte para menores de 18 anos
PASSAPORTE PARA MAIORES
O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o vencimento do documento atual. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte e solicitar o novo documento com a antecedência necessária, considerando-se o prazo de processamento da repartição consular.
A quem se destina
A cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais, que estejam na Guiné-Bissau.
Formas de solicitação
Este serviço é solicitado presencialmente.
Documentos exigidos
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER)
Clique aqui para acessar o formulário.
- O formulário deve ser preenchido e assinado pelo requerente.
1 Fotografia em tamanho para passaporte (5x7)
- A fotografia deve ser tirada de frente, em fundo branco, e não deve ter mais de 6 meses
Passaporte atual
- Apresentar o original. O passaporte atual será cancelado e devolvido ao requerente após a emissão do novo documento.
Caso o passaporte tenha sido extraviado, será necessário apresentar boletim de ocorrência ou declaração que informe sobre o ocorrido, assinada pelo requerente. Neste caso, será necessário apresentar outro documento de identificação com foto (RG, por exemplo).
Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, será necessário apresentar outro documento com foto para comprovar a identidade do requerente.
Certidão de nascimento ou casamento
- Apresentar original e cópia.
Em caso de mudança de nome ou sobrenome
- Caso tenha mudado de nome em virtude de casamento, deverá apresentar original da certidão de casamento brasileira.
- Se a mudança de nome se deu em razão de divórcio, deverá apresentar certidão de casamento brasileira com a respectiva averbação de divórcio.
- Se a mudança de nome ocorreu por motivo diverso a casamento ou divórcio, deverá apresentar certidão de nascimento com a respectiva averbação de mudança de nome.
Comprovante de pagamento da taxa consular
- Pagamento da taxa de emolumentos, valor: 96.000,00 fcfa, que deverá ser efetuado no Ecobank (180008681001).
PASSAPORTE PARA MENORES
A validade do passaporte para menores dependerá da idade da criança ou adolescente:
0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano
1 a 2 anos incompletos: validade de 2 anos
2 a 3 anos incompletos: validade de 3 anos
3 a 4 anos incompletos: validade de 4 anos
4 a 18 anos incompletos: 5 anos
A quem se destina
A cidadãos brasileiros menores de 18 anos que estejam na Guiné-Bissau.
Formas de solicitação
Este serviço é solicitado presencialmente.
Documentos exigidos
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER)
Clique aqui para acessar o formulário.
- O formulário deve ser preenchido e assinado pelo requerente.
1 Fotografia em tamanho para passaporte (5x7)
- A fotografia deve ser tirada de frente, em fundo branco, e não deve ter mais de 6 meses
Passaporte atual
- Apresentar o original. O passaporte atual será cancelado e devolvido ao requerente após a emissão do novo documento.
Caso o passaporte tenha sido extraviado, será necessário apresentar boletim de ocorrência ou declaração que informe sobre o ocorrido, assinada pelo requerente. Neste caso, será necessário apresentar outro documento de identificação com foto (RG, por exemplo).
Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, será necessário apresentar outro documento com foto para comprovar a identidade do requerente.
Certidão de nascimento ou casamento
- Apresentar original e cópia.
Autorização para concessão de passaporte para menor
- O formulário de autorização para concessão de passaporte para menor é fornecido no Serviço Consular. Ele deve ser preenchido por ambos os genitores. O genitor que não comparecer ao Consulado, deve ter sua assinatura no formulário reconhecida em notário público.
ATENÇÃO: Neste mesmo formulário é possível optar pela inclusão, no passaporte do menor, de autorização de viagem (para viajar desacompanhado, acompanhado de apenas um dos genitores, ou acompanhado de um terceiro).
Documento de identificação dos genitores
- Apresentar original ou cópia autenticada.
Comprovante de pagamento da taxa consular
- Pagamento da taxa de emolumentos, valor: 32.000,00 fcfa, para menores de 4 anos, que deverá ser efetuado no Ecobank (180008681001).
- Pagamento da taxa de emolumentos, valor: 64.000,00 fcfa, para menores a partir de 4 anos de idade até 18 anos, que deverá ser efetuado no Ecobank (180008681001).