Ciência, Temas Digitais e Cooperação Técnica
Ciência, Tecnologia & Inovação
O relacionamento Brasil e Alemanha em Ciência, Tecnologia e Inovação está amparado no Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, firmado em 1996. Desde então, ambos países vêm mantendo reuniões periódicas, por meio da Comissão Mista.
Atualmente, a cooperação engloba quatro campos prioritários: (i) Bioeconomia; (ii) Tecnologias aplicadas ao desenvolvimento social e industrial; (iii) Ciências da Vida e Saúde; e (iv) Clima e sustentabilidade.
Um dos principais projetos bilaterais é o Observatório Torre Alta da Amazônia (ATTO, na sigla em inglês), que consiste em infraestrutura avançada de pesquisa climática e meteorológica instalada a 150 km de Manaus, mediante financiamento de ambos os países.
Existe, também, rica cooperação entre agências brasileiras e alemãs, que fomentam a realização de projetos conjuntos e o intercâmbio de pesquisadores. Citam-se, em particular, o programa PROBAL, entre a CAPES e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD); a Iniciativa Brasil-Alemanha para Pesquisa Colaborativa em Tecnologia de Manufatura, apoiada pela CAPES e pela Fundação Alemã de Pesquisa (DFG); as linhas de apoio a pesquisas entre FAPESP e DFG; e a participação da EMBRAPII na rede Cornet, coordenada pela Federação Alemã de Associações de Pesquisa Industrial (AiF).
Outro aspecto importante do relacionamento entre os dois países é a significativa presença de pesquisadores e engenheiros brasileiros que atuam em instituições e empresas alemãs. Com vistas a mobilizar esses profissionais e possibilitar que contribuam para o estreitamento de laços entre Brasil e Alemanha, a Embaixada do Brasil em Berlim organiza os “Encontros da Diáspora Brasileira de Ciência e Inovação na Alemanha”, que compreendem discussões sobre canais de cooperação com instituições brasileiras e mecanismos de financiamento de projetos bilaterais. Um dos resultados dessa iniciativa foi a criação da Rede de Pesquisadores Brasileiros na Alemanha, a Rede Apoena.
Temas Digitais
Brasil e Alemanha têm, também, uma exitosa relação em temas digitais, tanto em foros multilaterais como no plano bilateral.
Os dois países elaboraram conjuntamente a resolução “O direito à privacidade na era digital” (67/168), que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2013 e levou, anos depois, à criação da função de Relator Especial para o Direito à Privacidade no Conselho de Direitos Humanos. No regime de Governança da Internet, o Brasil e a Alemanha sempre foram vistos como baluartes do modelo multissetorial e, portanto, influenciaram muitas estratégias nacionais em todo o mundo.
No âmbito bilateral, ambos os governos têm mantido, desde 2016, rico intercâmbio por meio de encontros regulares. O mecanismo atual de consultas e trabalho conjunto é o Diálogo Digital Brasil-Alemanha, cuja primeira edição teve lugar em março de 2021. Entre os temas prioritários estão a governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes como Inteligência Artificial, Indústria 4.0 e 5G; e modelos digitais de negócios.
Cooperação Técnica
A Alemanha é um dos principais parceiros do Brasil no domínio da cooperação técnica e financeira bilateral e da cooperação trilateral em favor de países em desenvolvimento. Com mais de seis décadas de cooperação bilateral ininterrupta e harmoniosa, o programa tem sido marcado pela maturidade e transparência dos mecanismos de consultas e negociações bienais e alternas.
Com fundamento no Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Alemanha, assinado em setembro de 1996 e em vigor desde 1997, a cooperação técnica bilateral conta com mecanismos de coordenação estabelecidos, dos quais fazem parte as reuniões bianuais de Negociações Intergovernamentais, em que representantes dos dois países avaliam o andamento dos projetos acordados nas reuniões anteriores e decidem áreas prioritárias e projetos a serem implementados no futuro.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), é o ponto focal brasileiro. A participação brasileira caracteriza-se por aportes técnicos, humanos e financeiros, entre a ABC e uma ou mais instituições nacionais especializadas.
Pelo lado alemão, o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) é o representante do Governo alemão. A interlocução com instituições no Brasil é delegada à Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ), empresa pública alemã encarregada de executar e promover financiamento e apoio técnico aos projetos.
Os programas de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha envolvem as seguintes áreas prioritárias: (i) energias renováveis e eficiência energética; (ii) desenvolvimento urbano sustentável; (iii) meio ambiente e recursos naturais e (iv) educação técnica e vocacional.
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