Perguntas Frequentes

O pedido de passaporte é feito em duas etapas. A primeira é o preenchimento do formulário online  e a segunda é o requerimento no sistema e-consular. Verifique se já completou os dois passos e aguarde a validação para enviar os documentos por correio ou para agendar o atendimento, conforme o caso.

Não. Se não tiver disponível algum dado exigido no formulário, deixe em branco ou clique em "não consta". O importante é que o programa avance e o requerimento seja finalizado. Ao terminar o preenchimento, clique em “finalizar” e imprima o protocolo.  

Lembrando que, neste momento, não é necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito no preenchimento do pedido no e-consular para garantir que o requerimento esteja completo.

No site, há a possibilidade de recuperar o formulário parcialmente preenchido, clicando em “Continuar Preenchimento” ou “Reimprimir Recibo de entrega”. Basta fornecer os seus dados pessoais ou o “Código para Recuperação do Requerimento”. 

Sim. Primeiramente é necessário fazer o requerimento pelo e-consular conforme as instruções no site, e então, apenas após a nossa validação, enviar os documentos originais. Também é possível deixar envelope com os documentos diretamente na caixa de correio da Embaixada.

A Embaixada do Brasil em Berlim não se responsabiliza por danos ou perdas de documentos remetidos pelo correio.

Para a sua segurança, recomendamos expressamente o uso de carta registrada (Einwurfeinschreiben) para o envio do documento ao Setor Consular e para recebê-lo de volta.

Enviar por carta registrada (Einwurfeinschreiben) para o seguinte endereço:

Sim. Para isso forneça junto com os documentos originais um envelope tamanho B4 almofadado e selado no valor de 3,95€ (Einwurfeinschreiben) com seu próprio endereço escrito em letra de forma ao lado direito inferior.

Atenção! O Setor Consular não vende selos postais ou envelopes.

Sim. Para cada pedido, deverá ser feita uma nova solicitação.

O tamanho da foto não importa. Mas a foto deve ser de modelo biométrico, recente (tirada há no máximo 6 meses), colorida, frontal com um fundo branco, sem sombras e com qualidade fotográfica. A foto digitalizada e enviada no formulário online deve ser idêntica àquela colada no protocolo impresso. 

 Não serão aceitas: a mesma foto do passaporte antigo, fotos muito escuras ou com sombras, fotos tiradas de lado ou fotos em preto e branco.  

Em primeiro lugar, e para a sua própria segurança, deverá registrar a ocorrência na polícia alemã (Verlustanzeige) ou na polícia do país onde ocorreu o extravio:

https://www.internetwache-polizei-berlin.de/  

Em seguida, deverá seguir todos os passos habituais para requerer um passaporte novo explicado em nosso  site

Se não puder apresentar todos os documentos originais exigidos, deverá fornecer pelo menos cópias impressas DE BOA QUALIDADE do máximo de documentos que tiver. 

Para casos de urgência, esta deverá ser comprovada com uma cópia impressa da passagem com nomes e datas.

Para sua própria segurança, sim, todo cidadão brasileiro deve ter seus documentos atualizados e em conformidade com sua situação civil.

Porém, um passaporte brasileiro novo somente poderá ser emitido mediante da apresentação da certidão de casamento brasileira.

Quem casou fora do Brasil e só tem a certidão de casamento alemã (ou estrangeira) deverá primeiro registrar seu casamento em um consulado brasileiro para depois poder dar entrada no passaporte novo.

Para saber como registrar seu casamento, acesse nossa página.

É possível solicitar os dois serviços paralelamente, isto é, o passaporte e o registro de casamento serão processados ao mesmo tempo. Só será possível, entretanto, agendar o pedido de passaporte após a conclusão do registro de casamento.  A certidão brasileira será exigida para dar entrada no pedido de novo passaporte.

Primeiramente, é necessário registrar o nascimento da criança no Setor Consular para receber a certidão de nascimento brasileira.

Para saber como fazer o registro, acesse nossa página sobre o tema.

É possível solicitar os dois serviços paralelamente, isto é, o passaporte e o registro de nascimento serão processados ao mesmo tempo. Só será possível, entretanto, agendar o pedido de passaporte após a conclusão do registro. A certidão brasileira será exigida para dar entrada no pedido de novo passaporte.

Para obter essas informações, consulte nossa página sobre taxas consulares.

Restituição de pagamentos realizados na conta deste Setor Consular poderão ser realizados por meio do preenchimento do formulário encontrado aqui.

Em geral, o processamento do pedido de devolução demora um mês. 

Sim. Para entrar e sair do Brasil, é preciso estar de posse de documento de viagem válido. O passaporte é o documento de viagem por excelência e não há, na lei brasileira, restrição quanto à apresentação de passaporte emitido por outro país quando da entrada ou saída nos controles migratórios.

Na condição de brasileiro(a) com dupla nacionalidade, sugere-se que seja apresentado, também, o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

A Polícia Federal tem a prerrogativa de exigir a apresentação do documento brasileiro. Especialmente em caso de menores, o Setor Consular recomenda fortemente a emissão de passaporte brasileiro com a devida autorização de viagem para evitar transtornos e garantir uma viagem sem contratempos. 

Não. Você pode solicitar um novo passaporte a qualquer momento, mesmo que o seu atual ainda esteja válido.

Recomenda-se não esperar o passaporte expirar e planejar com antecedência o requerimento de passaporte novo, principalmente em caso de renovação de vistos de permanência na Alemanha ou de viagem para o Brasil.

Sim. Durante a confecção do passaporte novo, o passaporte antigo tem que permanecer no Setor Consular e somente será devolvido junto com o novo.

Todos os documentos originais que foram entregues juntos com o requerimento também serão devolvidos no momento da entrega do novo passaporte.

O formulário de requerimento (protocolo) serve como comprovante que você deu entrada no pedido e pode ser reimpresso pelo próprio requerente quando for necessário. 

O formulário de requerimento preenchido online serve também como “Recibo de entrega” que comprova que você deu entrada no passaporte novo. Este recibo pode ser reimpresso pelo próprio requerente quando for necessário. 

O prazo de processamento de passaporte novo é de até 15 dias úteis (contados a partir do recebimento da documentação completa e do efetivo pagamento da taxa na conta do Setor Consular, sem contar eventuais prazos do correio).

Você sempre pode conferir o andamento de sua solicitação online. Para isso, acesse a página e clique na opção "CONSULTAR SITUAÇÃO". Digite seu nome completo e sua data de nascimento e/ou “Código para Recuperação do Requerimento” e olhe o resultado no final da página. Quando constar “PRONTO PARA ENTREGA” significa que:  

a) o passaporte já pode ser retirado pessoalmente. O agendamento deve ser feito através da solicitação do serviço “Passaporte - Entrega de documento pronto” no e-consular; ou

b) o passaporte será enviado pelo correio nos próximos 3 dias úteis, caso o requerente tenha fornecido antes um envelope de retorno vazio, selado e autoendereçado. 

No caso de passaportes solicitados por via postal, caso seu requerimento não conste no sistema, ele já foi enviado pelo correio e chegará em breve ao endereço de entrega registrado.

Caso não tenha recebido, entre em contato conosco pelo e-mail: passaporte.berlim@itamaraty.gov.br

Os dados do passaporte se baseiam nos documentos e certidões originais apresentadas na hora da entrada do requerimento. O passaporte novo deverá ser conferido e assinado no momento da entrega.

Se você vier pessoalmente ao Setor Consular para retirar o passaporte novo, eventuais erros poderão ser corrigidos na hora da entrega, sem a cobrança de nova taxa. Qualquer erro constatado posteriormente só poderá ser corrigido mediante novo requerimento e novo pagamento da taxa. 

Se receber o passaporte novo pelo correio, o titular tem 10 dias após o recebimento para informar o Setor Consular sobre eventuais erros que poderão ser corrigidos sem a cobrança de nova taxa. As taxas de correio são de responsabilidade do requerente. Qualquer erro constatado após este prazo somente poderá ser corrigido mediante novo requerimento e novo pagamento da taxa.  

 Atenção! O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Berlim não se responsabiliza por danos ou perdas de passaportes/documentos remetidos por correio!  

Sim. O passaporte pronto pode ser retirado por terceiro, desde que este nos apresente uma procuração simples, contendo nomes e dados completos das pessoas envolvidas, bem como a assinatura do/a outorgante titular do passaporte.  

Os vistos no seu passaporte anterior não são cancelados pelo Setor Consular e, em geral, não perdem a sua validade.

No caso de vistos alemães, ao receber seu novo passaporte, solicite junto ao "Bürgeramt" (prefeitura) ou ao Departamento de Estrangeiros (Ausländerbehörde) de sua cidade a transferência do seu visto para o novo passaporte (em geral, basta apresentar o passaporte antigo e o novo). 

No caso de vistos de outros países, consulte o Consulado ou Embaixada do país emissor do visto para obter as informações de como transferi-lo para seu novo passaporte, caso isso seja necessário.