Óbito
Registro de óbito
- Leia atentamente todas as informações abaixo
- Reúna a documentação necessária
- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço
- Aguarde resposta do Consulado para agendar atendimento
- Compareça ao Consulado na data marcada com a documentação exigida
TODA DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE CÓPIAS SIMPLES
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário do e-consular (sem imagens) preenchido e assinado |
O formulário deve ser preenchido no computador antes de ser impresso e assinado pelo declarante. |
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2 |
Original e cópia de documento de identificação do declarante |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade brasileira) ou carteira de identidade profissional; - Cidadão estrangeiro: passaporte, identidade. |
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3 |
Original e cópia da certidão de óbito alemã |
Se a certidão tiver sido emitida em outro país que não a Alemanha, será necessário o apostilamento da certidão (se emitida em país membro da Convenção da Apostila da Haia), ou legalização da certidão por repartição consular brasileira do país emissor do documento (caso o país não seja membro da Convenção da Apostila).
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4 |
Original e cópia de documento de identificação brasileiro do falecido |
Passaporte, RG (carteira de identidade brasileira) ou carteira de identidade profissional; |
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5 |
Certidão de nascimento ou casamento brasileira do falecido |
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O registro consular de óbito é gratuito. Para que possa produzir efeitos jurídicos plenos no Brasil, a certidão de óbito emitida pelo Setor Consular deverá ser registrada junto a cartório de 1º Ofício no Brasil.
Informações Gerais
- Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, a Repartição Consular poderá
Não poderá, contudo:
- cobrir despesas com sepultamento;
- cremação;
- embalsamamento; e
- transporte de restos mortais para o Brasil.