Perguntas Frequentes

Publicado em 04/05/2023 10h35

- Depois do registro de óbito ainda preciso fazer algum registro?
  Sim, é preciso fazer o traslado (registro) da certidão de óbito no Setor Consular para o Brasil. Esse procedimento poderá ser realizado em cartório de primeiro ofício.
  
  Toda cidade possui um cartório de primeiro ofício.
  
  Na ausência de um endereço domiciliar no Brasil, o traslado da sua certidão deverá ser feito no cartório do Distrito Federal.
  
  Após o translado para o Brasil, será emitida certidão definitiva e a emitida pelo Setor Consular perderá validade.
- Moro longe e gostaria de receber a certidão pelo correio, é possível?
  Não. Por lei o/a declarante precisa comparecer para assinar o termo de registro de óbito.
  
  Não é possível fazer pelo correio.
- Quanto tempo leva para a certidão ficar pronta?
  Em geral, após solicitação no E-Consular, o pedido é processado em até 10 dias.
  
  Após validação no E-Consular, será recebido um e-mail informando que é possível agendar o termo de registro e a retirada da certidão de casamento.
  
  Não compareça ao Setor Consular sem agendar o serviço.
- O que devo levar no dia do agendamento?
  Traga os documentos originais e cópias simples da documentação que foi inserida no E-consular.
  
  Além disso, traga o formulário emitido no e-consular impresso (não precisa ter imagens dos documentos no formulário).
- Não tenho mais a certidão de nascimento/casamento do falecido e não tenho ninguém no Brasil para solicitar uma segunda via da minha certidão, como devo proceder?
  A segunda via da certidão poderá ser obtida de forma online e o Setor Consular da Embaixada aceita, também, versão digital.
  
  A segunda via pode ser obtida rapidamente e por meio digital, clicando aqui. Desse modo, você não precisará de ninguém no Brasil para obter a certidão.
- Quem pode ser o/a declarante?
  Qualquer pessoa pode ser declarante (brasileira ou não).
  
  O/a declarante deve comparecer no dia do agendamento para assinar o termo de registro da certidão de óbito.
- O corpo do falecido será enviado ao Brasil para sepultamento. Preciso de documentação adicional?
  Sim. Em geral, a documentação necessária é:
  - Certidão brasileira de óbito (emitida pelo Setor Consular)
  - Certidão de óbito alemã (com apostila de Haia)
  - Laudo de embalsamento
  - Licença de trânsito para o cadáver (Laissez-passer mortuaire), com apostila de Haia
  - Passaporte brasileiro do falecido.
  Nesses casos, escrevemos uma carta para facilitar a liberação do corpo na chegada ao Brasil.
  
  Para tal, precisamos dos dados da pessoa que o receberá no Brasil e dos dados completos do voo no qual o corpo do falecido será transportado.
  
  É necessário verificar com a funerária os detalhes para o envio do corpo ao Brasil.
- A urna com as cinzas do(a) falecido(a) será levada ao Brasil. Preciso de documentação adicional?
  De acordo com a ANVISA, são necessários apenas a certidão de óbito brasileira e o certificado de cremação com a apostila de Haia.
  
  É recomendável verificar procedimentos adicionais com a companhia aérea.