Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento de viagem gratuito a ser concedido a quem precise voltar com urgência ao Brasil ou ao nacional que não possa apresentar toda a documentação necessária para o passaporte.
A ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil, incluindo escalas em que se permaneça na área de embarque.
Passo 1: Reúna a documentação necessária
Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular
Passo 3: Agende no e-consular
PASSO 1: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Setor Consular poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
- Documento brasileiro
Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de não apresentação de passaporte devidamente preenchido.
Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto, emitido por órgão público brasileiro.
2. Original e cópia simples do bilhete aéreo
O bilhete aéreo deve ser de retorno ao Brasil, em nome do interessado.
3. Formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor - Apenas para menores de 18 anos
A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido.
Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião. Em seguida, o documento precisa ser apostilado pelos órgãos competentes.
4. Fotografia
Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses/
5. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)
Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular.
ATENÇÃO: o preenchimento deste formulário é apenas a primeira etapa. Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.
Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
PASSO 2: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR
No sistema e-consular, envie a documentação para análise e validação pelo Consulado.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
Se tudo estiver correto, o requerente receberá por e-mail instruções para enviar o pedido pelo correio.
PASSO 3: AGENDAMENTO NO E-CONSULAR
ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular para ter acesso às vagas para agendamento.
Após a validação do seu pedido, entre no e-consular e faça o agendamento.