Atestado de vida - Pensão INSS

O Atestado de Vida é o documento que serve como prova de vida ao INSS ou demais instituições pagadoras de aposentadoria, pensão ou outros benefícios.

O cidadão deve enviar o seu Atestado de Vida diretamente ao INSS ou à instituição pagadora. A Embaixada não envia o Atestado de Vida ao Brasil.

Para obter um Atestado de Vida válido para o INSS o cidadão dispõe das seguintes possibilidades:

Sem passar pela Embaixada (válido somente para o INSS):

A) Preencha o formulário de atestado de vida e assine-o na presença de um notário estrangeiro, que deverá efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade; 

B) Após o reconhecimento pelo notário estrangeiro o documento deverá ser apostilado pela autoridade local competente.

C) Após a colocação da Apostila, o declarante deverá enviar o documento diretamente ao INSS de acordo com o seu país de residência (a lista das agências do INSS está disponível no verso do formulário de atestado de vida).

Importante: Tendo em vista que o "Formulário de atestado de vida" é um documento brasileiro, ainda que bilíngue, alguns notários podem se recusar a reconhecer a sua firma no documento.

Este modelo de atestado deverá ser utilizado, preferencialmente, pelos beneficiários que não puderem comparecer em Repartição Consular

Os beneficiários que puderem comparecer em Repartição Consular poderão solicitar diretamente, sem a necessidade da intervenção de um notário estrangeiro, que lhe seja emitida uma declaração de comparecimento, assinada pela autoridade consular, denominada "Atestado de Vida", o que poderá tornar o procedimento mais célere e menos oneroso. Acesse aqui as informações sobre como solicitar um Atestado de Vida.

A fim de assegurar o pagamento de benefício recebido, o atestado de vida deverá ser enviado anualmente ao INSS ou sempre que for solicitado pelo referido Órgão.