Atestado de nacionalidade

Publicado em 06/07/2022 11h31 Atualizado em 20/01/2023 06h10

ATESTADO OU CERTIFICADO DE NACIONALIDADE

Em determinadas situações, o Atestado ou Certificado de Nacionalidade é solicitado por autoridades estrangeiras ou serviços consulares de outros países, como por exemplo nos casos de apresentação e processamento de pedidos de visto.

O documento pode ser solicitado presencialmente no Setor Consular e será expedido mediante a apresentação da seguinte documentação brasileira:

1) original e fotocópia do passaporte (páginas 1, 2 e 3) ou da carteira de identidade brasileira;

2) original e fotocópia de certidão de nascimento emitida há até 6 meses; ou de certidão de casamento, ou prova de divórcio (se a sentença de divórcio for estrangeira, deve ser acompanhada pela homologação do Superior Tribunal de Justiça);

3) CPF.

ATENÇÃO: A Embaixada em Belgrado informa que, de acordo com a Lei Nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, no prazo de 12 meses, todos os formulários públicos de solicitação de serviços passarão a exigir a inclusão de “CPF” para nacionais brasileiros.

Dessa forma, a Embaixada em Belgrado sugere a todos os brasileiros em sua jurisdição obterem suas respectivas inscrições no CPF, caso ainda não tenham. Informações sobre como solicitar esse serviço podem ser encontradas em nosso site:

https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-belgrado/portugues/servicos-consulares/cpf-cadastro-de-pessoa-fisica

FORMA DE PAGAMENTO E TAXA CONSULAR

A taxa consular será paga em espécie, em dólares norte-americanos, no momento da solicitação do serviço diretamente no balcão do Setor Consular da Embaixada do Brasil em Belgrado.

Valor: US$ 15,00 (quinze dólares).

PRAZO DE ENTREGA

10 (dez) dias úteis a contar da data de apresentação, pelo requerente, da solicitação de passaporte.