Alistamento e Regularização eleitoral - Instruções

Serviços eleitorais - Alistamento (primeiro título), transferência de local de votação e regularização eleitoral

A Embaixada do Brasil em Belgrado recorda que cidadãos brasileiros podem solicitar serviços eleitorais (alistamento, transferência, pedido de revisão de dados e de dispensa de recolhimento de multa) e regularizar sua situação eleitoral de forma remota, diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Sistema Título Net Exterior, sem a necessidade de comparecer presencialmente à Embaixada.

No link abaixo, clique em “Pré-atendimento eleitoral no exterior – Título Net – Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br) e preencha os formulários eletrônicos da Justiça Eleitoral.   

Eleitorado no Exterior — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Após iniciado, o requerimento será analisado pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) e seu processamento poderá ser acompanhado por e-mail ou pelo link "Acompanhar requerimento" do site do TSE.

Além da página acima, o TSE disponibiliza os seguintes links e orientações para facilitar o atendimento remoto ao público:

1. Regularizar a situação eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/votacao-no-exterior 

2. Justificar ausência de voto: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral 

3. Preencher o protocolo de atendimento eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net 

3.1. Acompanhar protocolo: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/acompanhar-requerimento-no-exterior-titulo-net 

4. Certidão de quitação eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral 

5. Descobrir o número do título: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-eleitoral/tudo-sobre-titulo-de-eleitor/perguntas/conteudo/como-consultar-seu-local-de-votacao-ou-o-numero-do-seu-titulo 

6. Quitação de débitos eleitorais (multas): https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-eleitoral/quitacao-de-multas

6. Se pagou a multa e seu título não está cancelado, aguarde 72 horas para a baixa automática do débito, depois emita sua certidão de quitação eleitoral 

6.1. Se o seu protocolo está com pendência, deve acessá-lo e incluir o comprovante de pagamento da multa ou o pedido de dispensa do pagamento. Enquanto não fizer isso, seu protocolo não poderá ser analisado nem processado. É necessário ter um protocolo finalizado sem pendências para que haja atendimento! 

7. Para urgências: abra o whatsapp do atendimento a protocolos (obrigatório ter um protocolo), informe o número do seu protocolo (item 3.1), envie sua selfie, segurando seu documento de identidade brasileiro ao lado do rosto e esclareça seu pedido para: https://wa.me/message/WNFOLVJLPRY4J1

Para aqueles interessados nos serviços prestados remotamente, o TSE, em seu canal do YouTube, divulgou vídeos que orientam o eleitor, de forma rápida e simples, sobre como proceder:

- Título Net, atendimento remoto: https://youtu.be/uDXjyX0oQEU

- Fazer inscrição eleitoral: https://youtu.be/2VUkT8z0jVg

- Como votar no exterior: https://youtu.be/43kbEX2FGKE

- Transferência do título eleitoral: https://youtu.be/eYC23SnuF-Y

- Quitação de multas eleitorais: https://youtu.be/fi6a8NLtqBc

O canal disponibiliza, ainda, vídeos curtos com foco em questões eleitorais específicas e voltados para o público mais jovem:

- Eleitor no exterior: https://youtu.be/TRjohdHc7e4

- Alterar nome: https://youtu.be/LRqoj8z5yTM

- Título de eleitor: https://youtu.be/Ha58lCvg9E8

- Regularizar título de eleitor: https://youtu.be/oAazlfRauJY