Documentos e objetos extraviados

DOCUMENTOS E OBJETOS PERDIDOS OU EXTRAVIADOS NO EXTERIOR

Documentos e objetos pessoais de cidadãos brasileiros encontrados na Embaixada em Belgrado ou restituídos ao Setor Consular por terceiros (correios, polícia, Ministério dos Assuntos Estrangeiros etc.) permanecerão sob a guarda da Embaixada por até 02 (dois) meses.

Após esse período, os itens extraviados receberão a seguinte destinação, de acordo com a sua categoria:

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A)  Agência central dos Correios em Brasília:

Os documentos pessoais listados abaixo serão encaminhados ao setor de “Achados e Perdidos” da agência central dos Correios em Brasília:

- Cartão de débito/crédito (desde que acompanhado de ao menos um documento de identificação);

- Cartão de passe escolar ou passe livre;

- Cartão do cidadão;

- Cartão nacional de saúde (SUS);

- Carteira de identidade profissional;

- Carteira de idoso;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Carteira nacional de habilitação (CNH);

- Cédula e carteira de identidade (RG);

- Certidão de nascimento ou casamento;

- Certificado de dispensa de incorporação (CDI) ou

certificado de reservista (CR);

- Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV);

- CGC/CNPJ;

- CPF;

- Documento de identificação de indígenas;

- Documentos de veículos;

- Porte, registro e certificado de armas;

- Registro nacional migratório (RNM); e

- Título de eleitor.

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 B)  Destinação diversa:

 Os itens listados abaixo receberão encaminhamento próprio, conforme indicado:

 - cartões de crédito/débito serão inutilizados (corte nas pontas) e (i) encaminhados aos Correios quando houver ao menos um documento pessoal ou (ii) descartados pelo próprio posto quando não houver qualquer documento que os acompanhe;

 - itens pessoais (carteiras, bolsas, mochilas, roupas,etc.) serão doados a instituições de caridade; e

 - valores em moeda serão recolhidos à conta-geral da União ao final de cada ano fiscal; e

 - documentos de viagem serão cancelados e destruídos localmente, de acordo com o disposto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico (MSCJ).

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RETIRADA DOS DOCUMENTOS E OBJETOS EXTRAVIADOS

Retirada dos documentos na Embaixada:

 Estarão autorizados a retirar os bens extraviados na Embaixada:

 - O proprietário, que, além de identificado pela foto, deverá fornecer o nome dos pais e apresentar boletim de ocorrência (original e cópia);

 - O representante legal ou outra pessoa que tenha autorização por escrito do titular do documento e apresente também o boletim de ocorrência (original e cópia); e

- Os pais ou responsáveis munidos de carteira de identidade quando forem retirar bens de menores de 18 anos.

Retirada dos documentos nos Correios:

Os Correios disponibilizam a retirada dos documentos por 60(sessenta) dias no setor de Achados e Perdidos em Brasília. Todos os documentos recebidos são devidamente cadastrados e relacionados, sendo possível a consulta por interessados por meio do seguinte link: 

https://www2.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm

Ao final desse prazo, os documentos pessoais são enviados pelo Correio aos respectivos órgãos emissores nos estados em que foram emitidos, e devem ser solicitados pelos interessados diretamente junto a tais unidades.