Legalização e reconhecimento de firmas
Como solicitar
- Prepare os originais de toda documentação necessária
- Faça o upload de toda documentação necessária no sistema e-consular (veja nosso tutorial, caso tenha dúvidas)
- Após a validação do processo pelo agente consular, você receberá um email para solicitar um horário de atendimento no mesmo sistema e-consular
- No horário agendado, o interessado apresenta os originais de todos os documentos
- Durante o atendimento, o agente consular verifica a documentação e informa o dia de coleta do documento
- Pague a taxa consular, conforme orientação do agente consular
- No dia marcado pelo agente consular, o interessado comparece ao atendimento e retira os documentos
Prazo e custo
Prazo: 3 dias úteis, contados após a apresentação de todos os documentos originais na Embaixada. O prazo pode ser extendido, caso necessário.
O prazo de emissão não pode ser encurtado, para que possam ser feitas as verificações necessárias para a emissão do documento. Solicitações nesse sentido serão desconsideradas.
Custo: O custo do serviço pode ser visto na página de taxas de serviços.
Informações gerais
O que é reconhecimento de firma?
Informações adicionais sobre a legalização de documentos estão na seção Apostilamento e legalização de documentos.
Serviço realizado para documentos a serem utilizados no Brasil.
É o reconhecimento, por autoridade consular, de assinaturas apostas em documentos diversos.
O reconhecimento de firma pode ser feito por autenticidade ou por semelhança. Recomenda-se consultar o destinatário do documento sobre o tipo de reconhecimento de firma exigido.
Reconhecimento por autenticidade
O recolhecimento por autenticidade requer que o documento seja assinado perante a autoridade consular. Trata-se de um serviço essencialmente presencial.
Em alguns casos, o órgão destinatário do documento exige que o reconhecimento de firma seja por autenticidade, o qual somente poderá ser efetuado presencialmente pelo signatário (exemplos: formulário de solicitação de passaporte da Polícia Federal e formulário de recadastramento junto ao INSS e a demais instituições públicas).
Apenas as seguintes firmas podem ser reconhecidas por autencidade:
- Brasileiros (apenas documentos escritos em português)
- Estrangeiros residentes no Brasil, temporária ou permanentemente, portadores de RNM válido (apenas documentos escritos em português)
Reconhecimento por semelhança
O reconhecimento por semelhança, efetuado por comparação entre assinaturas, somente é possível se a assinatura já estiver registrada no Setor Consular.
O reconhecimento de firma é um serviço específico. A solicitação de demais serviços consulares não resulta no registro da assinatura nesta repartição. Para saber se a firma a ser reconhecida encontra-se registrada na Embaixada, envie um email ao Setor Consular
Na Embaixada do Brasil em Bangkok, as seguintes assinaturas podem ser reconhecidas por semelhança:
- Ministério dos Negócios Estrangeiros do Camboja
- Ministério dos Negócios Estrangeiros do Laos
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia
- Brasileiros (apenas documentos escritos em português)
- Estrangeiros residentes no Brasil, temporária ou permanentemente, portadores de RNM válido (apenas documentos escritos em português)
Documentos necessários
Reconhecimento por autenticidade
| Documento impresso, sem assinatura |
O documento deve ser impresso e apresentado sem assinatura à autoridade consular no dia marcado. O interessado deve assinar o documento apenas perante a autoridade consular. |
| Documento de identifição com foto |
Documentos que não permitam a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não serão aceitos e o pedido será recusado. Um dos documentos abaixo deve ser apresentado, a depender da nacionalidade do solicitante. Cidadãos brasileiros:
|
Reconhecimento por semelhança
| Documentos originais assinados | Os originais dos documentos assinados por pessoa cuja firma já esteja registrada no Setor Consular devem ser apresentados durante o atendimento. |
Contato
Caso haja dúvidas não respondidas nesta página, mande um email para o Setor Consular no endereço consular.bangkok@itamaraty.gov.br.