Tailândia

Visto

Não é necessário visto para os brasileiros que desejam ingressar na Tailândia para turismo ou negócios, com permanência no país limitada a 90 dias. O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade.

 Entrada de animais domésticos na Tailândia

Para informações sobre o procedimento a ser adotado para entrada de animais domésticos na Tailândia, visite o site da Inspetoria do Departamento de Criação tailandês.

 Porte e tráfico de drogas

O porte e o tráfico de drogas são severamente punidos pelas legislações da Tailândia, Camboja e Laos. Em alguns casos, é aplicável a pena de morte. Mesmo o porte de quantidades mínimas de drogas pode ser punido com muitos anos de prisão. 

Ofertas de emprego na Tailândia

Ofertas de emprego nas proximidades de Bangkok a brasileiros em hostels

Tem sido comum ocorrência em hostels em Bangkok a oferta de suposto trabalho a brasileiros. A oferta seria para emprego nas proximidades de Bangkok. Após o aceite, grupos hostis, algumas vezes armados, transportam o cidadão até Myanmar, para trabalho em condições precárias e sob constante ameaça, em empresas fraudulentas. 

A Embaixada alerta para que ofertas desse tipo ou variações semelhantes sejam análisadas com cautela por brasileiros. Caso receba oferta de emprego no país, é aconselhável a verificação da procedência da empresa e do agente antes de qualquer ação por parte do interessado.

Informações sobre o assunto estão disponíveis na cartilha sobre "Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior", em especial as páginas 32 e 33.

Condições de trabalho como modelo e jogador de futebol

Em alguns países do Sudeste Asiático, tem havido casos de dificuldades envolvendo brasileiros que buscam atuar profissionalmente no exterior como modelos ou como jogadores de futebol. Tais brasileiros por vezes colocam-se em situação irregular perante as autoridades de imigração locais, por ingressarem nesses países com visto de turista, que não os habilita legalmente ao exercício de atividade remunerada.

Dispondo ou não de contrato de trabalho, muitas vezes acabam ficando sujeitos a exploração por agentes desonestos ou pelos empregadores locais, enfrentando dificuldades como acomodação em condições precárias e não cumprimento de promessas de pagamento de despesas.

Recentemente, têm-se repetido casos de jogadores de futebol brasileiros que são induzidos a efetuarem pagamentos - desde o Brasil ou já na Tailândia - a pessoas que se dizem vinculadas a clubes tailandeses, com o objetivo de serem contratados pelos referidos clubes. Após efetuado esse pagamento, o tailandês em questão desaparece e o jogador brasileiro, além de perder seu dinheiro, vê-se obrigado a regressar ao Brasil por seus próprios meios sem a oportunidade de trabalho pretendida.

O Ministério das Relações Exteriores, em associação com a Ford Models e a Confederação Brasileira de Futebol, lançou uma "Cartilha de Orientações para o Trabalho no Exterior: modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros", cuja leitura é fortemente recomendada.

Febre Amarela

A partir de 1997 a Tailândia passou a exigir o Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela para a entrada em território tailandês de nacionais de países que constam de lista da OMC com risco de transmissão daquela doença. O Brasil consta dessa lista, bem como outros países da América do Sul, América Central e África subsaariana.

É exigida de brasileiros, portanto, a apresentação do Certificado Internacional de Vacinação (CIVP), emitido pela Anvisa, em que conste imunização válida contra a febre amarela. 

Ao chegar no Aeroporto Internacional de Bangkok, o passageiro brasileiro deverá, antes de passar pelo controle de passaportes, dirigir-se ao balcão de controle sanitário (Health Control), onde deverá apresentar o referido Certificado Internacional de Vacinação, bem como preencher formulário que lhe é entregue pelo funcionário. Clic aqui para abrir o formulário.

Em caso de extravio do Certificado Internacional, os visitantes brasileiros  podem efetuar a vacinação contra a febre amarela ao chegar, nas dependências do controle sanitário ("Health Control") dos aeroportos internacionais da Tailândia. Por essa razão, não há registro de casos de brasileiros impedidos de ingressar no país por não disporem do Certificado Internacional de Vacinação no momento do desembarque.
 
O controle sanitário do “Suvarnabhumi International Airport” o mais importante de Bangkok e da Tailândia está localizado no seguinte local:
 
SUVARNABHUMI INTERNATIONAL AIRPORT HEALTH CONTROL:
Gate D7
Número de telefone: ++662-134-0139, ++662-134-0140
Expediente: 24hr.
Documentação: Passaporte
Ta: 700 Baht tailandeses (cerca de US$ 23.00)
 
A Cruz Vermelha tailandesa está habilitada, igualmente, a efetuar a vacina e fornecer o Certificado Internacional de Vacinação.
 
O endereço, em Bangkok, para tal fim é o seguinte:
 
Queen Saovabha Memorial Institute
1871 Rama 4 Road, Pathumwan Bangkok 10330
Tel.: 02-252-0161-4, 02-252-0167
Fax. 02-254-0212 Website : www.saovabha.com/en/contactus.asp
E-mail : info@saovabha.com
 
Esse instituto está aberto da segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13:00 às 16h30min. A vacina custa 1070.00 Baht, cerca de 33.00 dólares norte-americanos. O link da “Red Cross Society” é: http://www.redcross.or.th
 
Perda do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela:
 
Em caso de perda do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela o nacional brasileiro poderá efetuar nova vacinação nos locais acima indicados: aeroporto internacional de Bangkok ou dependências da Cruz Vermelha Tailandesa.
 
Alternativamente, a ANVISA poderá providenciar a 2ª via do Certificado Internacional de Vacina e Profilaxia contra a Febre Amarela. São necessárias as seguintes informações para que o Setor Consular da Embaixada em Bangkok envie àquele órgão a solicitação em apreço:
 
Nome do requerente;
Data de nascimento;
Número RG;
Número do CPF.
Esse processo, no entanto, pode demorar vários dias, conforme consta no site da ANVISA
Vacinação contra a febre amarela na Tailândia e Perda do Certificado Internacional de Vacinação.

Aluguel de motocicletas e "jet-skis"

Tem havido frequentes casos de turistas que alugam motocicletas ou jet skis e, ao retornarem ao locador, este alega estragos nos veículos e cobra altas quantias a título de indenização. Para tentar evitar esse tipo de problema, recomenda-se alugar veículos apenas em companhias que aparentem respeitabilidade e solidez. Em caso de conflito, a Embaixada recomenda fortemente sempre avaliar a possibilidade de negociação. Um conflito não solucionado poderá ocasionar queixa do locador à polícia, e o turista estrangeiro poderá ficar em situação desvantajosa. Sempre que possível, deve-se evitar deixar o passaporte como garantia, ao alugar veículos.

Convém verificar se a taxa cobrada pelo aluguel de motocicletas, jet skis ou automóveis inclui seguro contra acidentes.

É importante notar que se o turista não tiver carteira de motorista válida para dirigir motocicleta, em caso de acidente a companhia que tenha segurado a motocicleta alugada poderá se recusar a se responsabilizar pelos danos, e o seguro de saúde do interessado poderá não pagar as despesas com eventual hospitalização.

Com relação ao aluguel de automóveis, veja também o item a seguir, sobre carteira de motorista.

Carteira de motorista

Segundo as leis tailandesas, os motoristas, para dirigir na Tailândia, devem portar carteira de motorista tailandesa ou Permissão Internacional para Dirigir (PID), emitida nos Detran no Brasil. A PID tem validade de 1 ano no país.

Carteiras de motorista estrangeiras não são aceitas para dirigir no país, nem mesmo no caso de turistas de passagem (a não ser as carteiras emitidas por alguns países vizinhos da Tailândia).

Empresas de aluguel de automóveis na Tailândia às vezes alugam carro para estrangeiro portador apenas da carteira de motorista de seu país de origem, acompanhada de tradução para o inglês. Entretanto, em caso de acidente, o fato de que o motorista não estava portando carteira de habilitação válida poderá resultar na invalidação da apólice de seguro do veículo, podendo o motorista então ter que arcar com o pagamento de despesas elevadas e até mesmo ser indiciado por direção ilegal.

É aconselhável, ainda, a verificação dos termos da apólice, no sentido de verificar se é aceita a PID e por quanto tempo, visto que as seguradoras podem encurtar o prazo em que a PID é aceita.

Para obter carteira de motorista tailandesa, o interessado deve se informar junto às autoridades locais.

Esta Embaixada não reconhece assinatura de cidadão brasileiro em versão em inglês da carteira de motorista brasileira. Para ser usado na Tailândia, o documento brasileiro deve seguir os procedimentos tradicionais de legalização.

Cultura tailandesa

A cultura tailandesa, de forma geral, valoriza a discrição e o respeito. Recomenda-se tom de voz baixo e polidez, no tratamento com a população local.

Em visita a templos, é vedado o uso de camisas sem manga ou blusas sem manga. Homens devem usar calças compridas ou bermudas abaixo dos joelhos. Mulheres devem usar vestido ou saia abaixo do joelho, ou calça comprida (bermuda, não). Sandálias de dedo ou chinelos não são permitidos. Dentro dos templos, é vedado o uso de calçados, que devem ser retirados e deixados junto à porta.

Lei de Lesa-Majestade na Tailândia

A instituição da monarquia na Tailândia reveste-se de especial e particular proteção assegurada pelo sistema jurídico do país. O desrespeito aos monarcas, à Família Real e a seus antepassados é punível como crime de Lesa-Majestade (art. 112 do Código Penal), passível de prisão por período que varia de 3 a 5 anos. O conceito de desrespeito adotado é abrangente e atinge também com rigor os meios virtuais.

Exemplos de condutas criminalizadas: não se levantar quando da execução do Hino Real (entoado antes da projeção de filmes, concertos, shows e eventos esportivos); uso cômico de imagens, como estampas jocosas em indumentárias, ou dos nomes reais; críticas abertas à monarquia. 

Condenações por Lesa-Majestade seguem em uso e não são flexibilizadas para estrangeiros.

Segurança

A Tailândia é muito procurada por turistas, em razão de suas belezas naturais, atrativos culturais e tratamento concedido pela população aos visitantes estrangeiros.

A Embaixada sugere aos brasileiros que tenham planos de viagem para a Tailândia que monitorem a situação no país, mediante a leitura deste aviso, que é atualizado sempre que necessário, bem como pela leitura online dos jornais de língua inglesa da Tailândia (Bangkok Post).

A Embaixada desaconselha fortemente viagens às províncias de Narathiwat, Pattani, Songkhla e Yala, no extremo sul da Tailândia, em razão de frequentes atentados terroristas, situação que perdura há vários anos e que, até agora, não se estendeu ao resto do país, nem mesmo a provincias vizinhas. 

Em razão de tensões entre a Tailândia e o Camboja na região do templo de Preah Vihear, situado junto à fronteira dos dois países, bem como da presença de tropas no local, aconselha-se adiar visitas ao referido templo ou a locais próximos.

Tsunamis

Embora na Tailândia não tenham ocorrido terremotos de grande intensidade, tremores de terra em países próximos podem gerar ameaça de tsunami. Após o tsunami de 2004, sistema de alerta foi aperfeiçoado nas regiões potencialmente de risco, incluindo alarme sonoro e indicação de pontos para refúgio. Aos turistas brasileiros em visita às praias do sul do país, na costa oeste (Mar de Andamã), a Embaixada recomenda que, ao chegarem, identifiquem locais para eventual deslocamento, em caso de ameaça de tsunami.

Transporte público

Sugere-se que o turista evite o uso de tuk-tuk (veículo triciclo, aberto, com motorista). Há casos em que o motorista não leva o passageiro ao destino desejado e procura convencê-lo, às vezes de forma agressiva, a visitar lojas de joias, nem sempre de boa reputação (das quais recebem comissões), com o objetivo de induzir o visitante a compras.

É comum que motoristas de tuk-tuk, e mesmo de táxi, afirmem que templos ou museus estão fechados, a fim de  poder sugerir outras visitas.

Recomenda-se certa cautela ao tomar táxi à noite, quando sozinho. Embora não seja comum, a Embaixada tem conhecimento de um caso de assalto a passageira por motorista de táxi, naquelas condições.

O metrô (MTR) e o Skytrain (BTS) são meios de transporte seguros e de fácil utilização.

No aeroporto, a Embaixada aconselha a utilização de táxis via agentes oficiais nos balcões localizados fora do terminal. Nesse caso o passageiro deverá pagar uma taxa extra de 50 bahts tailandeses, bem como eventuais pedágios da auto-estrada, mas receberá recibo com o número do táxi e telefone para reclamação (o recibo não deve ser devolvido ao motorista).  A Embaixada tem conhecimento de golpes de motoristas de táxi que abordam turistas fora da fila oficial e oferecem - enganosamente - hotéis mais baratos e melhor localizados.

Uma alternativa mais segura (mas bem mais cara) é o serviço de táxi-limusine do aeroporto, que pode ser contratado ainda dentro do saguão dos carrosséis de retirada de bagagem (terminal doméstico), ou logo após a alfândega (terminal internacional).

O aplicativo "Grab" oferece serviços de transporte adequados para locomoção em Bangkok.

Informações ao turista

Para informações turísticas

Tourism Authority of Thailand
Central telefônica #1672 (horário de 08:00-20:00)

Para assistência a turistas

Bureau of Prevention and Assistance in Tourist Fraud

-No Ministério de Turismo e Esportes:
4 Ratchadamneon Nok Road, Wat Somanas Sub-District, Pom Prap Sattru Phai District, Bangkok 10100 (horário de 08:30-16:30- segunda à sexta-feira)
Telefone: 023560650 Fax: 023560655
Email: touristcenter13@gmail.com

-No Aeroporto Suvarnabhumi
Telefone: 021344077 (24 horas)

Polícia do Turismo

Caso o visitante estrangeiro necessite recorrer à polícia na Tailândia, recomenda-se contactar a Tourist Police, que é uma divisão especial da polícia, com delegacias próprias. Seus integrantes falam inglês e têm reputação de prestar bom atendimento. Podem dar assistência em casos de furtos, acidentes de trânsito, problemas com hotéis ou lojas e outros assuntos.

A Tourist Police costuma manter postos em áreas freqüentadas por turistas, tanto em Bangkok quanto nas províncias, podendo também ser contatada pelo telefone 1155 (24 horas, não é necessário discar o código de área).