Subtração Internacional de Crianças e violência doméstica
Subtração Internacional de Crianças e violência doméstica
O Itamaraty, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ONG REVIBRA elaboraram a Cartilha sobre Subtração Internacional de Crianças, disponível no seguinte link: (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos /portal-consular/cartilhas/cartilha-subtracao-internacional-de-criancas.pdf).
O principal objetivo do documento é alertar os pais brasileiros que moram no exterior sobre os riscos legais de voltarem ao Brasil com os filhos, sem o consentimento de ambos os pais da criança. A cartilha também contém orientações para casos de violência doméstica contra menor ou mãe.
=========================
International Child Abduction and domestic violence
The Brazilian Ministry of Foreign Affairs, the Ministry of Justice and Public Security and the NGO REVIBRA prepared the Booklet on International Child Abduction, available via the following link: (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos /portal-consular/cartilhas/cartilha-subtracao-internacional-de-criancas.pdf).
The main objective of the document is to warn Brazilian parents living abroad about the legal risks of moving back to Brazil with their children, without the consent of both children's parents. The booklet also contains guidelines for cases of violence against a minor or mother.
=========================
الاختطاف الدولي للأطفال والعنف الأسري
قامت وزارة الخارجية البرازيلية ووزارة العدل والأمن العام والمنظمة غير الحكومية "REVIBRA" بإعداد كتيب حول الاختطاف الدولي للأطفال، وهو متاح عبر الرابط التالي:
إن الهدف الرئيسي من الكتيب (الوثيقة) هو تنبيه الوالدين البرازيليين الذين يقيمون في الخارج من المخاطر القانونية للعودة إلى البرازيل مع أطفالهم دون الحصول على موافقة كلا والدي الطفل. كما يحتوي الكتيب على إرشادات للتعامل مع حالات العنف الأسري ضد القاصر أو الأم.