Passaporte para maiores de 18 anos
A documentação exigida para o serviço é a seguinte (devem ser apresentados os originais e fotocópias no dia do atendimento):
- Certidão de nascimento ou, se for casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a), Certidão de Casamento;
- CPF (caso não possua, solicite o serviço também pelo e-consular ou por e-mail diretamente à Receita Federal);
- Documento de identidade com foto (como RG, CNH ou passaporte brasileiro anterior válido ou vencido há, no máximo, 2 anos);
- Passaporte brasileiro anterior, se houver;
- Documento militar, se for do sexo masculino e tiver entre 18 e 45 anos de idade. Se você tiver 17 anos e for completar 18 anos no ano da solicitação do novo passaporte, também terá que apresentar um documento militar;
- Certidão de Quitação Eleitoral (para solicitar o documento, CLIQUE AQUI);
- Cópia impressa do Recibo de Entrega de Requerimento (RER) - vide "Passo 1" abaixo;
- Foto padrão ICAO/documentos oficiais 3X4 ou 5X7 recente, tirada há menos de 6 (seis) meses, impressa em alta resolução e em papel fotográfico profissional (recomenda-se obter a foto em estúdio fotográfico, pois fotos de qualidade insuficiente podem impossibilitar o processamento do pedido);
- Comprovante original do pagamento do serviço.
Passo 1
Munido de todos os documentos obrigatórios, preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte, disponível no seguinte link: formulario-mre.serpro.gov.br. Caso haja dúvidas sobre o preenchimento, entre em contato com o Setor Consular por e-mail, no endereço consular.abudhabi@itamaraty.gov.br.
É recomendável que o preenchimento seja feito em um computador de mesa munido de scanner e de impressora, e não em um aparelho portátil como smartphone ou tablet. O solicitante deverá fazer o upload de todos os documentos solicitados pelo sistema, sem o qual o pedido poderá ser recusado. No final do preenchimento, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER). Esse documento deverá ser anexado no sistema e-consular, conforme explicado no próximo passo.
Passo 2
Acesse o sistema e-consular (ec-abudhabi.itamaraty.gov.br) e faça solicitação do serviço. Caso tenha dúvidas sobre o acesso ao sistema, acesse nosso passo-a-passo do sistema e-consular. Nesse sistema, será necessário fazer o upload de todos os documentos novamente, incluindo o RER que foi gerado no "Passo 1". Após anexar todos os documentos e enviar a solicitação, a equipe do Setor Consular da Embaixada irá analisar o requerimento e indicar alguma pendência, caso haja. Se toda a documentação estiver correta, você receberá um e-mail indicando que está apto a marcar o dia do seu atendimento.
Atenção!
Para emissão de passaporte de maiores de 18 anos, o requerente deve estar quite e com situação regular perante a Justiça Eleitoral. Caso haja qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral, o requerente deve solucioná-la diretamente antes de requerer o passaporte. A Embaixada não realiza alistamento eleitoral, tampouco regulariza a situação de eleitores. Para mais detalhes, acesse aqui.
Valor
A emissão de passaporte para maiores de 18 anos custa AED 480,00.