Atestado de residência
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A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi está habilitada a emitir Atestados de Residência. Esse documento é útil especialmente nos casos de brasileiros ou estrangeiros portadores de Cédula de Identidade de Estrangeiro que estão retornando ao Brasil e precisam comprovar às autoridades aduaneiras no Brasil, para fins de isenção de imposto de importação sobre a sua mudança, que residem no exterior por período superior a um ano.
Para maiores informações sobre questões de tributos sobre mudança quando do retorno ao Brasil, consulte a Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não está autorizada a decidir sobre qualquer questão relacionada a essa matéria.
Para obter o Atestado de Residência, o interessado deverá:
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Preencher o Formulário de Atestado de Residência (para acessá-lo, clique aqui).
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Realizar o pagamento dos emolumentos consulares, no valor de AED 60 (para maiores informações sobre o pagamento de emolumentos consulares, clique aqui).
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Marcar um horário de atendimento no e-consular, aguarde a validação e agende seu horário de atendimento.
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No dia do atendimento, comparecer à Embaixada munido do Formulário de Atestado de Residência, do comprovante do pagamento, do comprovante do agendamento de horário, e dos originais dos seguintes documentos:
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Documento oficial de identidade brasileiro com foto (RG e carteira de identidade funcional, por exemplo); ou Carteira Nacional de Habilitação; ou passaporte brasileiro; ou, no caso de estrangeiros, carteira de RNE.
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Vistos de residência emitidos pelos Emirados Árabes Unidos.
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Caso necessário, quaisquer outros documentos que comprovem o período de permanência do solicitante no exterior.
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Na falta de qualquer um dos documentos mencionados acima, o pedido não será aceito e o solicitante terá que fazer um novo agendamento de horário e apresentar a documentação completa em um outro dia. Caso não haja problemas no pedido, contudo, o atestado de residência será entregue, no mesmo dia do atendimento, entre 12:30 e 13:30 (na sexta-feira, entre 11:00 e 12:00).
EMOLUMENTOS CONSULARES
O Atestado de Residência custa AED 60. Clique aqui para mais informações sobre o pagamento das taxas consulares.