Statement by the Permanent Representative of Brazil to the United Nations, Ambassador Sérgio França Danese, in name of the CPLP countries, at the Workshop "Cultural and linguistic diversity in the era of digitalization and emerging technologies - June 18th, 2024 (Portuguese)

Excelências,

Agradeço aos organizadores a gentileza do convite para participar desse evento em nome dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). É com especial satisfação que me pronuncio em minha língua materna.

A digitalização e o fluxo sem precedentes de dados, conteúdos e informações proporcionam oportunidade sem precedentes para que milhões de indivíduos conheçam, compartilhem e celebrem culturas e línguas diversas. Tornou ainda mais real a expressão aldeia global com todos os seus benefícios.

Ao mesmo tempo, a digitalização pode contribuir – e contribuiu - para que certas línguas e culturas dominem esse inédito intercâmbio humano. Marginalizaram-se ou perderam espaço no mundo virtual línguas e culturas minoritárias, e erodiu-se a diversidade linguística. Desse ponto de vista, há o risco de que, embora mais conectado e informado, o mundo se torne culturalmente menos diverso.

Não podemos permiti-lo. É imperativo agir para assegurar que as novas tecnologias avancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e impulsionem a cooperação digital. Devem também contribuir para o cumprimento da Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, inclusive por meio da devida implementação dos compromissos consagrados no Artigo 16.

Nele está previsto que os países desenvolvidos forneçam tratamento preferencial a artistas, profissionais da cultura e bens culturais de nações em desenvolvimento, garantindo intercâmbio cultural equitativo e o desenvolvimento sustentado e sustentável das manifestações culturais e linguísticas. Ações desse tipo e muitas outras constituem meios concretos para preservar e promover o rico mosaico de expressões culturais globais.

Ao dar a devida prioridade à inclusão, à diversidade e ao multilinguismo, o Pacto Digital Global pode ser um poderoso e eficaz vetor de desenvolvimento sustentável. Pode, ainda, ajudar a assegurar que as tecnologias digitais emergentes, inclusive a Inteligência Artificial, também promovam o uso de todas as línguas e a ampla difusão de conteúdos locais, com pleno respeito aos direitos autorais e justa remuneração dos agentes culturais.

Ao reconhecer a linguagem como um meio poderoso para adquirir habilidades digitais, a CPLP considera que o Pacto deve, ainda, facilitar a expansão do treinamento digital multilíngue e a provisão de recursos educacionais em várias línguas. Somente assim poderemos reduzir as lacunas digitais e assegurar que ninguém seja efetivamente deixado para trás.

Concluo com um comentário político sobre o multilinguismo. Não é por acaso ou gentileza diplomática que é considerado valor fundamental das Nações Unidas e componente vital da diplomacia multilateral. Assim é tratado porque dele necessitamos como instrumento de promoção do diálogo e da tolerância e do desenvolvimento dos povos e nações. Dele precisamos como expressão e instrumento práticos da diversidade cultural e do diálogo intercultural indispensáveis ao mundo plural, e portanto, criativo e rico que todos devemos ajudar a erguer diariamente. Nesse esforço coletivo, contem com a CPLP.

Obrigado.