Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Em 1945, quando o mundo saía de um conflito que ceifou a vida de mais de 50 milhões de pessoas, a comunidade internacional criou a Organização das Nações Unidas, concebendo um sistema multilateral para tratar das questões de paz e segurança, que tem no Conselho de Segurança seu órgão central.

À época, eram 51 os membros da ONU. Hoje, são 193. A despeito das importantes transformações pelas quais o mundo desde então passou, a estrutura do Conselho de Segurança foi alterada apenas uma vez: em 1965, com o aumento de assentos não-permanentes de seis para dez. Regiões como a África e a América Latina seguem excluídas da participação permanente nesse centro decisório. Uma estrutura de governança desatualizada compromete sua legitimidade – e, com isso, sua eficácia.

O mundo não pode prescindir de um Conselho de Segurança que seja capaz de lidar com as graves ameaças à paz. O Conselho de Segurança renovado deveria refletir a emergência de novos atores, em particular do mundo em desenvolvimento, que sejam capazes de contribuir para a superação dos desafios da agenda internacional.

A reforma do Conselho de Segurança é urgente e precisa ser debatida não somente em gabinetes e conferências internacionais, mas também nas universidades, na imprensa, em parlamentos – enfim, pela sociedade em geral.