Discurso do Representante Permanente, Embaixador Sérgio França Danese, em nome dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no workshop "Diversidade cultural e linguística na era da digitalização e tecnologias emergentes" - 18 de junho de 2024
Excelências,
Agradeço aos organizadores a gentileza do convite para participar desse evento em nome dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). É com especial satisfação que me pronuncio em minha língua materna.
A digitalização e o fluxo sem precedentes de dados, conteúdos e informações proporcionam oportunidade sem precedentes para que milhões de indivíduos conheçam, compartilhem e celebrem culturas e línguas diversas. Tornou ainda mais real a expressão aldeia global com todos os seus benefícios.
Ao mesmo tempo, a digitalização pode contribuir – e contribuiu - para que certas línguas e culturas dominem esse inédito intercâmbio humano. Marginalizaram-se ou perderam espaço no mundo virtual línguas e culturas minoritárias, e erodiu-se a diversidade linguística. Desse ponto de vista, há o risco de que, embora mais conectado e informado, o mundo se torne culturalmente menos diverso.
Não podemos permiti-lo. É imperativo agir para assegurar que as novas tecnologias avancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e impulsionem a cooperação digital. Devem também contribuir para o cumprimento da Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, inclusive por meio da devida implementação dos compromissos consagrados no Artigo 16.
Nele está previsto que os países desenvolvidos forneçam tratamento preferencial a artistas, profissionais da cultura e bens culturais de nações em desenvolvimento, garantindo intercâmbio cultural equitativo e o desenvolvimento sustentado e sustentável das manifestações culturais e linguísticas. Ações desse tipo e muitas outras constituem meios concretos para preservar e promover o rico mosaico de expressões culturais globais.
Ao dar a devida prioridade à inclusão, à diversidade e ao multilinguismo, o Pacto Digital Global pode ser um poderoso e eficaz vetor de desenvolvimento sustentável. Pode, ainda, ajudar a assegurar que as tecnologias digitais emergentes, inclusive a Inteligência Artificial, também promovam o uso de todas as línguas e a ampla difusão de conteúdos locais, com pleno respeito aos direitos autorais e justa remuneração dos agentes culturais.
Ao reconhecer a linguagem como um meio poderoso para adquirir habilidades digitais, a CPLP considera que o Pacto deve, ainda, facilitar a expansão do treinamento digital multilíngue e a provisão de recursos educacionais em várias línguas. Somente assim poderemos reduzir as lacunas digitais e assegurar que ninguém seja efetivamente deixado para trás.
Concluo com um comentário político sobre o multilinguismo. Não é por acaso ou gentileza diplomática que é considerado valor fundamental das Nações Unidas e componente vital da diplomacia multilateral. Assim é tratado porque dele necessitamos como instrumento de promoção do diálogo e da tolerância e do desenvolvimento dos povos e nações. Dele precisamos como expressão e instrumento práticos da diversidade cultural e do diálogo intercultural indispensáveis ao mundo plural, e portanto, criativo e rico que todos devemos ajudar a erguer diariamente. Nesse esforço coletivo, contem com a CPLP.
Obrigado.