O Brasil e o desenvolvimento sustentável

A discussão sobre o desenvolvimento sustentável realizada em foros multilaterais tem grande relevância para a formação de políticas nacionais e conta com o engajamento da sociedade civil. O Brasil desempenha papel de crescente importância no tema, tanto pelos recentes avanços domésticos nos aspectos ambiental, social e econômico quanto por sua consistente atuação nos foros internacionais. 

O Brasil sediou as duas conferências internacionais sobre sustentabilidade mais importantes da história: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A Rio 92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável como a promoção simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico. Nessa conferência, o Brasil assumiu postura ambiciosa nas discussões e teve papel determinante na aprovação de documentos cruciais, como a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas e as Convenções sobre Biodiversidade, sobre Mudança Climática e sobre Desertificação.

A Rio+20 contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Conferência teve como tema principal a discussão da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável e consolidou, de forma integrada e indissociável, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

A Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015, representou o momento político internacional de maior relevância para o desenvolvimento sustentável desde a Rio+20. A Cúpula, à margem da 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotou o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que encerrou processo negociador lançado no Rio de Janeiro para definir a estratégia global para o desenvolvimento sustentável nos próximos quinze anos, em áreas de importância central para a humanidade e o planeta. O Brasil participou ativamente do processo negociador que levou à adoção da nova agenda, atuando decisivamente na defesa do legado da Rio+20, que tem como prioridade a erradicação da pobreza e da fome.