Cultura e Língua Portuguesa

Promoção e difusão da Língua Portuguesa

De acordo com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 4.º dos Estatutos da CPLP, são objetivos da CPLP a «cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação […], ciência e tecnologia […] cultura» (artigo 4.º) e a «promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional da Língua Portuguesa».

Atendendo ao documento orientador da estratégia de cooperação da CPLP «Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação Pós-Bissau» (XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, Cidade da Praia, 2009; VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Luanda, 2010), a prossecução destes objetivos deve assentar na cooperação multilateral, segundo o quadro intracomunitário e o quadro externo de cooperação com outros atores multilaterais, com base nos seguintes princípios:

•  Promoção e difusão da Língua Portuguesa
• Implementação de cooperação comunitária estratégica assente em Planos Estratégicos de Cooperação Sectoriais, que obedeçam à lógica de multilaterização e à lógica de compartimentação por áreas de atuação;
• Adoção de metodologias e procedimentos que promovam a eficácia, coordenação e harmonização das ações de cooperação a desenvolver pelos Estados Membros da CPLP, de acordo com a identificação local e partilhada dessas ações;
• Harmonização, alinhamento, apropriação e afinamento de áreas de intervenção com base em escolhas estratégicas definidas pelos Órgãos de Direção e Execução da CPLP;
• Considerar a evolução da própria organização e do contexto internacional no desenho, identificação e implementação de projetos e ações de cooperação multilateral, orientando a atuação da CPLP para uma estratégia baseada em resultados;
• Alinhamento de projetos setoriais (coordenação, concertação e monitorização) pelos Estados membros e impulsionar a sua apropriação, sustentabilidade e impacto junto dos cidadãos dos Estados Membros.