A CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 1996 e conta atualmente com nove estados membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

 Os estatutos da CPLP definem três objetivos centrais para a atuação da Comunidade:

• concertação político-diplomática
• cooperação em todos os domínios
• promoção e difusão da língua portuguesa

A singularidade da CPLP reside na circunstância de seus Estados-membros estarem espalhados por diversos continentes e o de ter construído, sobre a base sólida do idioma comum e de laços históricos e culturais, uma rede de interesses e valores compartilhados que transcende a distância geográfica.

 A CPLP está erguida sobre princípios que, na perspectiva brasileira, são essenciais. Em primeiro lugar, as decisões são tomadas por consenso, o que lhes confere legitimidade inquestionável. Em decorrência disso, o diálogo entre os membros se dá de forma horizontal e democrática, com reconhecimento e respeito às assimetrias existentes.

 A presença e a atuação da Comunidade têm contribuído para a projeção internacional da língua portuguesa; para o fortalecimento institucional e político de seus membros em situação de crise ou instabilidade; para a afirmação conjunta dos interesses comuns de seus membros em outros foros internacionais; e para o desenvolvimento de programas de cooperação em diversas áreas. A CPLP tem atendido às expectativas e cumprido com os objetivos que motivaram sua criação.

 Os três principais órgãos da CPLP, em sua esfera política, são:

• Conferência de Chefes de Estado e de Governo
• Conselho de Ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros
• Comitê de Concertação Permanente (CCP), integrado pelos Representantes Permanentes dos Estados membros junto ao Secretariado Executivo da Comunidade

A CPLP também conta com um foro de Pontos Focais de Cooperação, com Reuniões Ministeriais nos mais variados setores de governo e com uma Assembleia Parlamentar, constituída por representantes dos Poderes Legislativos dos Estados membros.

 A Presidência pro-tempore da CPLP tem caráter rotativo, com mandato de dois anos. O Estado membro que sedia a Conferência de Chefes de Estado e de Governo assume a presidência da Comunidade pelo período subsequente. O país que ocupa a Presidência pro-tempore preside as reuniões dos três órgãos deliberativos – Conferência, Conselho de Ministros e CCP.

Com sede em Lisboa, o Secretariado Executivo é o órgão operacional da organização e tem como funções principais implementar as decisões dos órgãos deliberativos e assegurar a execução dos programas de cooperação. O cargo de Secretário-Executivo da CPLP é ocupado, desde julho de 2021, pelo Embaixador timorense Zacarias Albano da Costa. 

A CPLP é financiada tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais. 

Contato

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Palácio Conde de Penafiel,
Rua de S. Mamede (ao Caldas), nº 21
1100-533 Lisboa, Portugal

Telefone: (351) 21 392 85 60 - Fax: (351) 21 392 85 88 

Site: http://www.cplp.org/