Utilidade pública
RETORNO DEFINITIVO PARA O BRASIL
· Lançamento do “Portal do Retorno” Elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Secretaria da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e SEBRAE, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o “Portal do Retorno<http://retorno.itamaraty.gov.br/>” é o primeiro sítio eletrônico destinado a centralizar todas as informações disponíveis sobre programas e serviços que possam ser úteis a nacionais brasileiros que retornam ao país, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
· O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, alternativas de capacitação profissional, orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva, orientações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social, informações sobre legislação aduaneira para fins de transporte de bagagem e bens desacompanhados e providências práticas em relação documentação, entre vários outros temas.
· Há ainda ampla informação sobre serviços e programas de assistência na área de saúde física e psicológica, bem como centros de referência para pessoas saídas de situações de tráfico, violência e exploração laboral.
DIVISÃO DE TEMAS EDUCACIONAIS
· Temas educacionais para brasileiros e estrangeiros constam no “link” www.dce.mre.gov.br
· Críticas, sugestões e dúvidas poderão ser enviados ao correio eletrônico: dce@itamaraty.gov.br
MAPEAMENTO DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO BRASIL
· Instituições culturais brasileiras que promovem projetos de intercâmbio de artistas (acesso às informações em "funarte")
BRASILEIROS NO MUNDO
· Para informações sobre boas práticas nas repartições consulares brasileiras, visite o “link” www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA
· O Ministério das Relações Exteriores, em associação com a Defensoria Pública da União, lançou a "Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior", ampliando a assistência prestada às comunidades brasileiras em outros países. Clique aqui para acessar a cartilha.
CRBE – CONSELHO DE REPRESENTANTES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
· Em relação ao novo formato do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), acesse o endereço a seguir para os resultados da IV Conferência "Brasileiros no Mundo", realizada em novembro de 2013 (http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br).
TRADUTORES
· Informações atualizadas sobre a regulamentação da profissão de tradutor e intérprete público, comumente chamado de "tradutor juramentado", podem ser acessadas aqui (fonte: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade e da Secretaria de Inovação de Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia).
· Para informações sobre tradutores, consulte os “links” a seguir: www.inter-pret.ch, www.astti.ch e https://www.stadt-zuerich.ch/prd/de/index/bevoelkerungsamt/zivilstandsamt.html
· Para tradutores reconhecidos no cantão de Zurique, a lista poderá ser solicitada através do telefone 044 412 31 50
MEDITRINA (Centro de Informações e Assistência Médica para pessoas sem documentos)
· Destina-se a pessoas da região de Zurique que não têm permissão de residência
· Localiza-se na Kronenstrasse 10, 8006 Zürich (Tel.: 044 360 28 72/ 044 360 28 73). Fax: 044 360 28 77. E-mail: info@srk-zuerich.ch. Sítio eletrônico: www.srk-zuerich.ch/meditrina
· Horário de atendimento: 9h-12h e 13h30min-17h. Não é necessário agendar data e horário
· As consultas na Meditrina são gratuitas
Consulta e assistência médica através de um(a) enfermeiro(a) e médico(a); tratamento médico elementar; encaminhamento para médicos, terapêutas e hospitais especializados; informações e assistência para HIV-positivo complementadas com exames; informações sobre o sistema de saúde e seguro de saúde; transferência para assistente social da Cruz Vermelha.
· Para outros tratamentos com médicos e hospitais especializados, deverá ser paga taxa correspondente
2. Sub-aba “Arquivos e cartilhas (download)”
CARTILHAS E ARQUIVOS PARA BAIXAR
As cartilhas abaixo podem ser baixadas e repassadas a amigos gratuitamente
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A Cartilha "RECOMENDAÇÕES A BRASILEIROS QUE VIAJAM À EUROPA" apresenta informações básicas sobre as providências que o viajante brasileiro deve tomar antes e durante sua viagem à Europa.
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Você é brasileiro, reside no exterior, e tem questões judiciais a resolver no Brasil? - O Ministério das Relações Exteriores, em cooperação com a Defensoria Pública da União, lança uma cartilha de orientação jurídica aos brasileiros no exterior. A cartilha contém, entre outras, informações sobre: § assistência judiciária gratuita: quem pode e como solicitar § processos de homologação de divórcio § orientações sobre a guarda de menores, poder familiar § alteração de Nome ou Retificação/Averbação de Dados Pessoais em Registro Civil no Brasil
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A Cartilha "BRASILEIRAS E BRASILEIROS NO EXTERIOR"apresenta uma série de dicas para quem vive no exterior. Contém vários endereços úteis em diferentes países.
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A "CARTILHA DE CÂMBIO", elaborada pelo Banco Central do Brasil, dá informações sobre como enviar pequenas quantias de dinheiro do ou para o Brasil. Também informa sobre regras de câmbio, taxas, valores permitidos.
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O "GUIA DE RETORNO AO BRASIL", elaborado em conjunto pelos órgãos federais brasileiros que se ocupam mais de perto do combate à violência sob todas as formas, tem o objetivo de capacitar agentes consulares brasileiros, funcionários de organizações de acolhimento estrangeiras e voluntários em geral, para que possam orientar os brasileiros retornados a fazerem uso dos muitos programas e serviços que existem à sua disposição no Brasil, nas esferas de saúde, educação, trabalho, moradia e outros.
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3. Sub-aba “Conselho de Cidadania (Zurique)”
Consulado-Geral do Brasil em Zurique
CONSELHO DE CIDADANIA DE ZURIQUE
O Conselho de Cidadania de Zurique é uma plataforma de relevância de exercício de cidadania, cuja criação foi coordenada pelo Consulado-Geral do Brasil em Zurique, mediante eleições diretas, em setembro de 2011.
As funções precípuas do Conselho de Cidadania de Zurique são:
- apresentar propostas e projetos do interesse da comunidade brasileira; e
- encaminhar iniciativas e reivindicações às autoridades suíças, ao Governo brasileiro e ao Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), do qual é parte integrante.
O Conselho de Cidadania de Zurique é integrado por 16 membros titulares e suplentes.
O Conselho de Cidadania de Zurqiue trabalha em conjunto com o Consulado-Geral em Zurique e com o Ministério das Relações Exteriores para desenvolver atividades em prol da comunidade desta jurisdição consular, em coordenação com os demais Conselhos de Cidadania/Cidadãos em outras jurisdições e países, a exemplo do Conselho de Cidadania da Suíça Romanda junto ao Consulado-Geral em Genebra.
Visite o sítio eletrônico do Conselho de Cidadania de Zurique para informações pormenorizadas, a saber:
ou entre em contato pelo e-mail contato@conselhodecidadania.ch
Verifique o calendário das próximas eleições de membros do Conselho de Cidadania de Zurique. Seu voto constitui um exercício de cidadania.
4. Sub-aba “Brasileiros no Mundo”
MEC – Ministério da Educação e Cultura.
O Ministério da Educação ativou em seu Portal a aba “Brasileiros no Mundo” contendo informações importantes sobre diversos assuntos na área da educação.
Acesso às informações clicar aqui
5. Sub-aba “Guarda e subtração de menores (CARTILHA)”
Em 19 de janeiro de 2016, foi lançada, pelo Ministério das Relações Exteriores, campanha de esclarecimento sobre o tema da disputa de guarda e subtração internacional de menores brasileiros no exterior ou filhos de casais binacionais.
Segundo veiculado pelas comunidades brasileiras em diversos países, são frequentes os casos ocorridos, mundo afora, de disputa pela guarda de menores brasileiros em países estrangeiros e de subtração de menores brasileiros (do exterior para o Brasil ou do Brasil para o exterior).
A campanha de esclarecimento se baseia em cartilha informativa para os brasileiros no exterior, elaborada especialmente para esse fim, que pode ser acessada no seguinte caminho eletrônico: disponível aqui
Informações específicas encontram-se disponíveis no Portal Consular (disponível aqui), cujo conteúdo foi preparado pelos postos consulares brasileiros nos países onde há a presença de grandes comunidades nacionais, de modo a incluir informações essenciais sobre a legislação e prática adotadas em cada país.
6. Sub-aba “Empreendedorismo da Suíça (CARTILHA)”
Tem interesse em conhecer formas de empreender na Suíça?
Consulte o Guia que preparamos em conjunto com o Conselho de Cidadania de Zurique e outros membros influentes de nossa comunidade.
Para acessar o Guia, clique aqui.