Traslado de corpo/cinzas

Para casos de traslado de corpo para o Brasil, é preciso que sejam apresentados os documentos abaixo: 

1.     Certificado de traslado do corpo (emitido pela empresa funerária)

2.     Original da Certidão de Óbito (emitido pelo registro civil/Zivilstandsamt)

3.     Certificado de Embalsamamento  (emitido pela empresa funerária)

4.     Atestado sanitário de doença não-contagiosa (emitido pelo hospital e/ou empresa funerária)

Todos os documentos estrangeiros devem ter a Apostila da Haia.

Em caso de óbito provocado por doença contagiosa ou passível de quarentena, ou com potencial de infecção comprovada, o corpo deverá estar acondicionado em urna metálica hermeticamente fechada.

Para casos de cremação e transporte de urna, são necessários os seguintes documentos, com a Apostila da Haia:

1.     Autorização para a Cremação (emitido pelo hospital e/ou empresa funerária)

2.     Certificado de Cremação (emitido pela empresa funerária)

3.     Certidão de óbito (emitido pelo registro civil/Zivilstandsamt)

As autoridades brasileiras requerem igualmente que as cinzas sejam transportadas em urna impermeável e lacrada. O documento que atesta que a urna está apta para transporte é emitido pela empresa funerária.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), bem como pela empresa aérea que realizará o transporte.

IMPORTANTE:

O Consulado-Geral do Brasil em Zurique não dispõe de verba ou autorização legal para realizar traslado de restos mortais para o Brasil, nem para providenciar embalsamento, cremação ou sepultamento no exterior. Tais providências são de responsabilidade da família do cidadão falecido.

A empresa funerária na Suíça deverá coordenar-se com a funerária no Brasil, que será responsável por todos os procedimentos relativos a entrada e desembarque do corpo no Brasil, inclusive documentação referente ao enterro.

O transporte só poderá ser efetuado após autorização da administração de embarque do aeroporto. É responsabilidade da funenária contratada obtê-la.

Informações adicionais: Resolução ANVISA nº 33/2011.