O serviço de passaporte é oferecido por meio do sistema e-consular. É possível fazer o passaporte presencialmente ou pelo correio. NÃO ENVIE documentos pelo correio antes de ter seu requerimento validado pelo e-consular, pois eles serão devolvidos.
A partir de 14/01/2024, o CPF é obrigatório para requerimento de passaporte (inclusive de menores). Portanto, se o titular do passaporte não tiver um CPF no momento do requerimento, precisará solicitá-lo à Receita Federal (veja instruções aqui). Antes de iniciar seu requerimento de passaporte, garanta que já tem seu CPF.
Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para passaporte.cgzurique@itamaraty.gov.br.