Declaração de nacionalidade brasileira

DECLARAÇÂO (ATESTADO) DE NACIONALIDADE BRASILEIRA

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1. Informações gerais

A nacionalidade brasileira pode ser comprovada, de modo geral, por meio do passaporte brasileiro ou da certidão brasileira de nascimento ou casamento.

Para casos específicos, nos quais a autoridade estrangeira solicita "declaração de nacionalidade", você poderá usar a declaração emitida pelo consulado.

IMPORTANTE: É sua responsabilidade, no entanto, certificar-se de que a declaração emitida pelo consulado é aceita pela entidade ou órgão ao qual pretende apresentar o documento ou se é necessário apresentar atestado de nacionalidade lavrado no Brasil, com apostila de Haia. O consulado não emite apostila de Haia, tampouco é possível apostilar documentos emitidos pelo consulado.

2. Como solicitar a declaração de nacionalidade

O serviço de declaração de nacionalidade é feito pelo correio, mediante solicitação prévia pelo sistema e-consular.

Acesse o e-consular, selecione "declaração de nacionalidade", siga as instruções e anexe os documentos solicitados. Quando sua solicitação for analisada e aprovada pela equipe do consulado, você será notificado pelo sistema para imprimir o comprovante de solicitação e enviar todos os documentos pelo correio para o consulado. Dentro de 10 dias úteis, você receberá em casa os documentos que enviou e a declaração de nacionalidade.

Para dúvidas sobre como usar o e-consular, clique aqui. 

3. Documentos exigidos

1) Original do documento de identificação brasileiro válido, com foto recente (passaporte, RG, CNH, carteira profissional, etc.);

2) Certidão:

2.1) Se solteiro(a): original da certidão de nascimento brasileira emitida, obrigatoriamente, há menos de seis (6) meses;

2.2) Se casado(a): original da certidão de casamento brasileira emitida, obrigatoriamente, há menos de seis (6) meses;

2.3) Se divorciado(a): original da certidão de casamento brasileira emitida, obrigatoriamente, há menos de seis (6) meses, com averbação do divórcio;

2.4) Se viúvo(a), uma das opções, com certidões emitidas há menos de seis (6) meses: (i) original da certidão de casamento brasileira com averbação da viuvez; OU (ii) original da certidão de casamento brasileira E original da certidão de óbito do cônjuge.

IMPORTANTE: No caso de solicitação por terceiros, original da procuração pública ou particular com firma reconhecida; no caso de solicitação pelos pais, cópia do documento do pai ou mãe que assinou o formulário.

3) Original do comprovante de pagamento no valor de CHF 16.50;

4) Formulário de solicitação da declaração de nacionalidade (com firma reconhecida por notário local).

4. Custo

A declaração de nacionalidade custa CHF 16,50 (preço a partir de 01/09/2023).

Em caso de dúvidas, escreva um e-mail para notarial.cgzurique@itamaraty.gov.br.