Animais e plantas

Publicado em 06/07/2022 15h09 Atualizado em 25/07/2024 05h04

IMPORTANTE

Este não é um serviço prestado pelo Consulado-Geral do Brasil em Zurique.

Para o ingresso de cães e gatos é necessário apresentar Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou Passaporte (reconhecido pelo MAPA) emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil.

Recomenda-se a leitura das seguintes orientações disponibilizadas na página oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária:

Passaportes oficiais para animais de estimação são aceitos apenas de países que aceitam reciprocamente o Passaporte Brasileiro de Animais de Estimação. Neste momento, o Passaporte Europeu para Animais de Estimação não é válido para entrar no Brasil.

O ingresso de animais de estimação no Brasil é regulamentado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O MAPA disponibiliza em seu site uma página com informações atualizadas para orientar tutores de animais de estimação. Essa é a fonte mais confiável e recente para saber como levar seu cão ou gato de volta ao Brasil. É importante lembrar que a responsabilidade de verificar as informações e os requisitos específicos para cada caso é do tutor do animal. Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito diretamente com a Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO).

INFORMAÇÕES GERAIS

I. Cães e gatos	Procedimentos para cães ou gatos em trânsito partindo de outros países europeus ou saindo diretamente da Suíça para o Brasil: Consultar as orientações disponíveis na página oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária. Verificar com a companhia aérea os requisitos e procedimentos para embarque e transporte de cães e gatos. Obter o preenchimento e assinatura do Certificado Veterinário Internacional (CVI) pelo veterinário oficial (Amtstierarzt). Reconhecer a assinatura do veterinário no Veterinäramt do Cantão. Apostilar o formulário na Chancelaria de Estado do Cantão (Staatskanzlei des Kantons). Apresentar a documentação às autoridades brasileiras no desembarque. Observações: Validação de documentos suíços: desde 14.08.2016, documentos suíços necessitam apenas da "apostila", que pode ser obtida nas chancelarias de estado dos cantões suíços. Validade do CVI: o certificado é válido por 60 dias corridos após a emissão para ingresso no Brasil. Tratamento de parasitas: dentro dos 15 dias anteriores à emissão do CVI, o animal deverá ser submetido a um tratamento eficaz de amplo espectro contra parasitas internos e externos; Exame clínico: dentro dos 10 dias anteriores à data de emissão do CVI, o animal deve passar por um exame clínico por um veterinário, atestando sua saúde e ausência de parasitas; Documentação: Viajar sem a documentação adequada pode resultar em quarentena ao entrar no Brasil. Todos os custos serão responsabilidade do dono do animal. Retorno à Europa: Para retornar do Brasil à Europa, cães e gatos precisam de um teste sorológico de anticorpos contra a raiva. Sem este documento, o reingresso só será permitido após 4 meses, tempo necessário para os exames
II. Pássaros	A importação de pássaros para o Brasil é regida atualmente pela Instrução Normativa n. 17, de 03/08/2010, do Ministério da Agricultura.
III. Outros animais	Para os demais animais de companhia (coelhos, furões, chinchilas, etc) também é obrigatório solicitar Autorização de Importação do MAPA na Superintendência Federal de Agricultura do Estado de destino final do animal no Brasil. No caso de espécies silvestres, é necessária, ainda, autorização prévia do IBAMA. Informações: linhaverde.sede@ibama.gov.br ou telefone 0800-61-8080 (ligação gratuita de qualquer parte do Brasil).
IV. Plantas	A página do Ministério da Agricultura e Pecuária deve ser consultada para obtenção de informações sobre atestado fitossanitário necessário para o transporte de plantas para ao Brasil. O viajante que chegar ao Brasil trazendo plantas deverá dirigir-se ao local indicado "Bens a Declarar". As Plantas serão retidas e somente liberadas após manifestação do órgão competente.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.