Orientações gerais sobre passaporte
Este serviço deve ser obrigatoriamente solicitado e agendado por meio do sistema e-consular. Em caso de dúvidas sobre como utilizar o sistema e-consular, clique aqui.
COMO SOLICITAR
1. Leia atentamente todas as informações disponíveis abaixo.
2. Reúna a documentação necessária.
3. Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço.
4. Aguarde resposta do Consulado por e-mail.
5. Após confirmação do Consulado, agende o serviço através do e-consular.
6. Compareça ao Consulado na data e horário marcados com a documentação original exigida.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para brasileiros.xangai@itamaraty.gov.br.
ORIENTAÇÕES GERAIS
| Prazo para renovação do passaporte |
O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar o passaporte atual vencer. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada. |
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Prazo para entrega do passaporte pronto |
Presencialmente: Até 2 dias úteis Por correio: 10 dias úteis, a depender da demanda, após o recebimento da documentação completa original pelo correio. |
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Solicitação pelo correio |
Em caráter excepcional e enquanto permanecer o surto da epidemia do vírus COVID-2019, serão aceitas solicitações de passaporte por correio. |
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Entrega pelo correio |
O passaporte pronto pode ser entregue pelo correio ao requerente. Nesses casos, é necessário que o passaporte anterior fique no Consulado para cancelamento e seja enviado ao requerente junto com o novo passaporte.
Caso opte pela entrega pelo correio, o interessado deverá preencher envelope postal com seu nome e endereço completo (incluindo cidade, código postal e telefone para contato) no Consulado.
Os custos da postagem serão pagos pelo destinatário no momento do recebimento do envelope, no endereço por ele indicado. O Consulado-Geral não receberá qualquer pagamento antecipado para realizar o pagamento da postagem. O valor é de RMB 50 por envelope (RMB 20 referentes à postagem, RMB 25 pela taxa de seguro e RMB 5 para custos gerais).
Os dados informados no envelope postal são de responsabilidade exclusiva do interessado. Em caso de erro, extravio, atraso ou perda do documento pelo correio, as consequências e prejuízos decorrentes não podem ser imputados ao Consulado-Geral do Brasil.
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Prazo para retirada do passaporte pronto |
Passaportes não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados sem devolução da taxa consular. |
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Documentação necessária |
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Passaporte danificado, com rasuras ou emenda |
Perde a validade o passaporte danificado, com rasuras ou emendas. Verifique aqui como solicitar um novo passaporte nesses casos. |
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Passaporte extraviado ou furtado |
Verifique aqui como solicitar um novo passaporte em caso de extravio ou furto. |
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Brasileiros com dupla nacionalidade |
O brasileiro com dupla nacionalidade pode usar passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para sair quanto para retornar ao Brasil, DESDE QUE observe os seguintes detalhes: ✓ Para sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade deve estar válido; ✓ Além do passaporte de outra nacionalidade, o viajante deverá portar RG ― cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública, cuja foto deve identificá-lo plenamente; ✓ Caso o viajante brasileiro seja menor de 18 anos, mesmo que utilize passaporte de outra nacionalidade, deve portar AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM sempre que estiver viajando sem algum dos genitores. Caso tenha perdido a nacionalidade brasileira, deverá exibir o documento comprobatório, que pode ser exigido pela Polícia Federal (na chegada e saída do Brasil). |
| ATENÇÃO! |
O passaporte é propriedade da União e é passível de apreensão pela autoridade consular em caso de fraude ou uso indevido. |