Retorno ao Brasil
Não há uma lista de documentos obrigatórios que devem ser apresentados no momento do retorno ao Brasil. Da mesma forma, as providências necessárias antes da partida podem variar de uma situação para a outra. Sugerimos que verifiquem eventuais documentos e/ou providências junto a empresas, escolas, órgãos governamentais a que estão ou estarão vinculados no Brasil ou na China.
Em linhas gerais, o Consulado recomenda que os cidadãos brasileiros que pretendem retornar ao Brasil:
- verifiquem a necessidade de apresentar atestado de residência para fins de isenção, junto à Receita Federal, de impostos alfandegários referentes a bens daqueles que retornam ao Brasil em caráter permanente. Clique aqui para obter informações detalhadas sobre como obter um atestado de residência.
ATENÇÃO: o ingresso de bens, em caráter temporário ou permanente, em território brasileiro é regido por regulamento da Receita Federal do Brasil. Apenas a Receita Federal pode decidir o que é bagagem isenta de impostos e que bens devem ser taxados. Para maiores informações, consulte o site da Receita Federal.
- verifiquem a necessidade de legalizar documentos emitidos na China (diplomas, certificados, documentos escolares em geral, antecedentes criminais, etc) para que possam produzir efeitos no Brasil. Veja mais informações sobre o processo de legalização neste link.
- confiram as regras vigentes para entrada de viajantes no Brasil e/ou nos países onde farão escala. Informações sobre as regras sanitárias para ingresso no Brasil estão disponíveis na página da Anvisa.