Casamento

Documentação

Observações

1

Formulário de registro de casamento

O formulário deve ser preenchido diretamente no e-consular.

Após a confirmação do Consulado, imprima e assine o formulário para apresentação juntamente com a documentação exigida (originais e cópias).

2

Original e cópia da certidão canadense de casamento

Se a certidão tiver sido emitida em outro país que não o Canadá, será necessário o apostilamento da certidão (caso tenha sido emitida em país membro da Convenção da Apostila), ou legalização da certidão por repartição consular brasileira do país emissor do documento (caso o país não seja membro da Convenção da Apostila).

Se a certidão estiver em outra língua que não seja inglês, português, francês ou espanhol, deverá ser traduzida por tradutor oficial local. Não serão aceitas traduções feitas em outro país que não o Canadá.

3

Original e cópia de pacto antenupcial (se houver)  

Deverá ser apresentado pacto antenupcial efetuado no Canadá, se houver. A data do pacto deve ser anterior à da realização do casamento.

4

Original e cópia dos documentos do cônjuge brasileiro

(se os dois cônjuges forem brasileiros, é obrigatório apresentar a documentação de ambos)

a) Documento de identificação: passaporte brasileiro; carteira de identidade brasileira (RG) ou carteira de identidade funcional.

b) Certidão de registro civil brasileira: nascimento ou casamento (com as devidas averbações, nos casos de divórcio ou óbito do cônjuge anterior) emitida há menos de 6 meses (aceitamos certidões digitais que contenham código para verificação de suas informações, emitidas pelos cartórios brasileiros).

ATENÇÃO: a fim de evitar fraudes, o Consulado só pode emitir registro de casamento quando puder confirmar inequivocadamente, por meio da foto do documento de identificação, que a pessoa que está solicitando o registro de casamento é, de fato, quem ela diz ser. O Consulado se reserva o direito de não prestar o serviço quando a identificação não for possível.

Por essa razão, recomendamos que os brasileiros no exterior estejam sempre de posse de passaporte brasileiro válido.

5

Original e cópia dos documentos do cônjuge estrangeiro

a) passaporte estrangeiro válido ou documento de identificação canadense.

b) Certidão de nascimento canadense long form, contendo a filiação. Caso a certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro tenha sido emitida em outro país que não o Canadá, será necessário o apostilamento da certidão (caso tenha sido emitida em país membro da Convenção da Apostila), ou legalização da certidão por repartição consular brasileira do país emissor do documento (caso o país não seja membro da Convenção da Apostila).

Se a certidão estiver em outra língua que não seja inglês, português, francês ou espanhol, deverá ser traduzida por tradutor oficial local. Não serão aceitas traduções feitas em outro país que não o Canadá.

c) Declaração de que nunca foi casado(a) com nacional brasileiro(a). A declaração deve ser assinada no Consulado. Na impossibilidade da presença do estrangeiro para assinatura na frente do agente consular, a assinatura deve ser reconhecida em notário público local ou nos consulados honorários.

d) Somente se aplicável:

• Se divorciado: certidão estrangeira de divórcio ou certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio, se o ex-cônjuge for brasileiro.
• Se viúvo, certidão de registro de óbito do cônjuge anterior.

Se alguma das certidões tiver sido emitida fora do Canadá, será necessário o apostilamento da certidão (caso tenha sido emitida em país membro da Convenção da Apostila da Haia), ou legalização da certidão por repartição consular brasileira do país emissor do documento (caso o país não seja membro da Convenção da Apostila).

Se a certidão estiver em outra língua que não seja inglês, português, francês ou espanhol, deverá ser traduzida por tradutor oficial local. Não serão aceitas traduções feitas em outro país que não o Canadá.

6

Comprovação do estado civil anterior dos cônjuges

Para o(s) cônjuge(s) brasileiro(s):

- através da apresentação da certidão de registro civil brasileira (original e cópia) emitida há menos de 6 meses, conforme o estado civil anterior ao casamento: se solteiro, certidão de nascimento; se casado, certidão de casamento; se divorciado ou viúvo, certidão de casamento com as devidas averbações.

7

Original e cópia de comprovante de mudança do nome em função do casamento (se for o caso)

-"Legal Change of Name Certificate" emitido pelo "Vital Statistics", no caso de mudança do nome em virtude do casamento. Em sua ausência, serão aceitos: passaporte canadense ou carteira de motorista onde conste exatamente a mudança do nome desejada pelo(s) cônjuge(s).

8

Pagamento da taxa consular 

CAD 30.00

FORMAS DE PAGAMENTO:

• Cartão de débito

• “Money order” adquirida no Canada Post, em nome de “Consulate General of Brazil”
• “Certified cheque” de qualquer instituição bancária canadense, em nome de “Consulate General of Brazil”.
• Transferência via Interac e-transfer para pagamento.vancouver@itamaraty.gov.br, destinatário: “Consulate General of Brazil”. É obrigatório indicar na mensagem qual é o serviço solicitado, a quantidade e o nome completo do requerente. Essas informações são essenciais para que possamos vincular corretamente o pagamento à solicitação no e-consular.