Passaporte (menor de idade) solicitado no Brasil

a) Reconhecimento de assinatura - quando um dos genitores ou responsável legal for solicitar o passaporte do menor no Brasil

A Polícia Federal (PF) disponibiliza três tipos de formulário de autorização de expedição de passaporte para menor com a inclusão ou não de autorização de viagem (clique aqui). Leia com atenção as instruções no site da PF e escolha o formulário adequado para o seu caso.

Preencha e imprima o formulário, sem assinar. O documento deverá ser assinado presencialmente, no Consulado. Para isso, solicite o serviço de Autorização para concessão de passaporte para menor que se encontra no Brasil no sistema e-consular (clique aqui).

O Consulado ressalta que só  reconhece assinatura de cidadão brasileiro ou de estrangeiro portador de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido. Se  o genitor for um estrangeiro sem RNE válido, deverá assinar perante notário publico, apostilar e enviar para o Brasil. 

b) Procuração - quando uma terceira pessoa for solicitar o passaporte do menor 

Caso o passaporte do menor seja solicitado no Brasil por outra pessoa que não seja um dos genitores ou responsáveis legais ou o genitor não possa comparecer presencialmente ao Consulado-Geral do Brasil em Vancouver é obrigatória a apresentação de procuração pública específica, outorgada pelo genitor ausente.

A procuração substitui o formulário de autorização de passaporte para menor e pode incluir eventual autorização de viagem.

Para saber como solicitar uma procuração no Consulado, clique aqui.