Registro de nascimento de filhos(as) nascidos(as) fora do Japão

Publicado em 02/08/2022 00h46 Atualizado em 01/10/2024 22h13

O que é

Registro de nascimento feito com base na certidão de outro país. Poderá ser feito no Consulado desde que pelo menos um(a) dos(as) genitores(as) seja brasileiro(a).

Como solicitar

Com os documentos necessários em mãos, agende o serviço pelo sistema e-Consular. Confira aqui o tutorial do sistema. Após realizado o agendamento, será necessário comparecer pessoalmente ao Consulado e apresentar os documentos originais.

⚠️ É necessária a presença do genitor brasileiro.

Documentos necessários

Formulário de Requerimento de Registro de Nascimento

Preenchido e assinado por ambos(as) os(as) genitores(as)
⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o formulário.

Certidão de registro de nascimento

Expedida pelas autoridades do local do nascimento, devidamente legalizada pela Repartição Consular brasileira responsável pelo respectivo país ou com a "Apostila da Haia", caso o país onde o registro foi emitido seja parte da Convenção da Haia

Documentos dos(as) genitores(as), conforme o caso

Genitores(as) brasileiros

original e cópia do passaporte válido ou expirado há menos de 2 anos
se casados(as), cópia da certidão de casamento
se solteiros(as), cópia da certidão de nascimento
se divorciados(as), cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio

⚠️ Genitores(as) brasileiros(as) com dupla nacionalidade devem apresentar também Koseki Tōhon recente e o passaporte japonês, se houver

Genitores(as) estrangeiros

original e cópia do passaporte válido
se casados(as), cópia da certidão de casamento
⚠️ O registro brasileiro de casamento dos(as) genitores(as), se for o caso, deve preferencialmente preceder o registro de nascimento dos(as) filhos(as).
se solteiros(as), cópia da certidão de nascimento
se divorciados(as), cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio
⚠️ As certidões deverão estar em inglês, espanhol ou romanizadas

Genitores(as) japoneses(as)

original e cópia do passaporte válido ou carteira de motorista ou cartão My Number (個人番号カード)
Koseki Tōhon (戸籍謄本) emitido há menos de três meses

Registro de maiores de 12 anos

Caso a pessoa a ser registrada seja maior de 12 anos, deve comparecer acompanhada de um(a) genitor(a) brasileiro(a) e duas testemunhas. Além dos documentos listados acima, deverão ser apresentados:

Original e cópia de documento identidade com foto da pessoa que será registrada (carteira escolar ou passaporte estrangeiro ou cartão My Number)
Formulário de Dados das Testemunhas preenchido e assinado
Original e cópia do documento de identidade das testemunhas

💡 As testemunhas podem ser brasileiras ou estrangeiras e parentes em qualquer grau do registrando.