Atestado de vida
Publicado em
25/07/2022 00h25
Atualizado em
01/10/2024 02h59
O que é
O Atestado de Vida é documento emitido pelo Consulado-Geral para comprovar junto à Previdência Social ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro que um determinado cidadão, brasileiro ou estrangeiro, encontra-se vivo.
Como solicitar
Com os documentos necessários em mãos, agende o serviço pelo sistema e-Consular. Confira aqui o tutorial do sistema. Após realizado o agendamento, será necessário comparecer pessoalmente ao Consulado e apresentar os documentos originais.
Documentos necessários
| 1 | Formulário de atestado de vida devidamente preenchido e assinado ⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o formulário. |
| 2 | Original e cópia do documento de identidade:
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| 3 | CPF e/ou número do benefício do INSS |
Vídeo instrutivo
Taxa consular
O pagamento é feito diretamente nas máquinas automatizadas (券売機) disponíveis no Consulado. Confira o valor do serviço aqui.
Casos específicos
Beneficiários que não possam comparecer ao Consulado-Geral
Se o(a) interessado(a) não puder solicitar o documento pessoalmente no Consulado, poderá obter o atestado de vida, seguindo as instruções abaixo:
- Preencher o Atestado de Vida e assiná-lo na presença de um notário público japonês (公証人役場), que reconhecerá a assinatura por autenticidade (面前認証)
- Com a assinatura reconhecida, autenticar ou apostilar (Apostila da Haia) o documento junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - Gaimusho (外務省) para que tenha efeito no Brasil
💡 Tabeliães públicos sediados em Hokkaido (nas áreas sob jurisdição do Ministério da Justiça da região de Sapporo), Miyagi, Tóquio e Kanagawa podem emitir diretamente a Apostila de Haia, sem necessidade de que os documentos sejam submetidos ao Gaimusho.
⚠️ Não há necessidade de legalização consular após o apostilamento. - Enviar o Atestado de Vida diretamente ao INSS no qual esteja cadastrado
⚠️ A validade do documento será de 90 dias a contar da data de sua emissão.