Atestado de residência

Publicado em 26/07/2022 00h31 Atualizado em 01/10/2024 03h00

O que é

Documento emitido pelo Consulado para fins de comprovação junto à Receita Federal, à Polícia Federal ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro, de que o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, residiu no exterior por um determinado período de tempo.
⚠️O período de permanência será de acordo com o documento que comprove a residência no Japão apresentado.

Como solicitar

Com os documentos necessários em mãos, agende o serviço pelo sistema e-Consular. Confira aqui o tutorial do sistema. Após realizado o agendamento, será necessário comparecer pessoalmente ao Consulado e apresentar os documentos originais.

Documentos necessários

1	Formulário	Formulário de Atestado de Residência preenchido, que deverá ser assinado perante o agente consular ⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o formulário.
2	Documento de identificação do(a) requerente(a)	Se brasileiro(a) Passaporte (válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular) ou Cédula de identidade (RG) ou • Carteira brasileira de habilitação válida Se estrangeiro(a) Passaporte estrangeiro ou CRNM (válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular)
3	Comprovante de residência	Comprovante de residência emitido pela prefeitura (jūminhyō - 住民票<) ou Contrato de aluguel de imóvel ou Histórico escolar ou Carta da escola ou Carta da universidade ou do empregador, com firma reconhecida em notário público japonês, ou Contrato de trabalho

Casos específicos

Atestado para menores de 18 anos

Veja aqui as instruções para a solicitação de Atestado de Residência emitido em nome de menor.

Atestado para fins de isenção de impostos alfandegários referentes a bens junto à Receita Federal

O comprovante de residência apresentado deve constar nome, endereço e tempo de permanência no Japão por tempo ininterrupto igual ou superior a um ano.

Solicitação por terceiros

O(A) representante deverá comparecer ao Consulado-Geral portando documento de identidade com foto e apresentar, além da documentação necessária:

Procuração pública ou particular com firma reconhecida em notário público japonês; e
Cópia autenticada dos documentos de identificação do(a) requerente do atestado de residência.

Vídeo instrutivo

Taxa consular

O pagamento é feito diretamente nas máquinas automatizadas (券売機) disponíveis no Consulado. Confira o valor do serviço aqui.

Solicitação por correio

O(A) interessado(a) deverá ter sua assinatura no formulário reconhecida por autenticidade, em notário público japonês, e enviá-lo juntamente à documentação necessária, de acordo com a finalidade do atestado, acrescidos do valor da taxa consular em vale-postal, que pode ser adquirido em qualquer agência dos correios japoneses. Clique aqui para mais informações.