Estatuto Atualizado

Foram aprovadas, na 8ª reunião ordinária do Conselho de Cidadãos de Tóquio, alterações em seu estatuto, especificamente nos artigos 1.1, 1.2, 3.2 e 3.3.

As mudanças esclarecem as atribuições do Conselho, atualizam seu embasamento jurídico e otimizam procedimentos das suas reuniões.

O estatuto pode ser conferido na íntegra, com destaque para as novas alterações, pelo link: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-toquio/toquio-arquivos/EstatutodoConselhodeCidados.pdf