Passaporte para menores de 18 anos

⚠ O passaporte pode ser solicitado pelo correio ou pessoalmente (mediante agendamento.) 

Organize a documentação conforme lista abaixo e escolha a sua forma de atendimento:

    a) pelo correio, enviando os documentos ao Consulado com envelope de retorno, ou

    b) pessoalmente no Consulado, após agendamento por meio do E-Consular. (Meus serviços / Passaporte para menores de 18 anos)

OBS: O e-consular também pode ser usado previamente ao envio pelo correio, para conferência da documentação antes do envio dos originais. 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.

1 ) CPF - Clique aqui  para ver como solicitar o CPF do menor. 

Atenção! A partir de 10 de janeiro de 2024, quem não tiver CPF não terá acesso a importantes serviços prestados pela rede consular do Brasil no exterior. O CPF é documento essencial para brasileiros e em breve será o único número para identificação e acesso a serviços públicos. 

2 ) Formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.

• Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.
• Imprimir, assinar e colar a foto.

b) Passaporte anterior, válido ou vencido (quando aplicável - exceto se furtado ou extraviado – ver “g”)

c) Foto para passaporte

• A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm). Por favor não utilize foto 3x4.  

d) Comprovação da nacionalidade

• Certidão brasileira de nascimento original.
• Se a criança nasceu na Austrália e ainda não foi registrada no Consulado, verifique a opção “Registro + Passaporte” no sistema E-Consular.

Sugerimos que se caso esse serviço for solicitado, recomendamos trazer um envelope Express- Post ou disponibilizar um dia para a retirada, organizado com o atendente consular. 

e) Formulário de autorização dos pais

• Clique aqui para acessar o formulário.
• Para os atendimentos pessoais, a(s) assinatura(s) será(ão) reconhecida(s) presencialmente no Consulado.
• Para os atendimentos pelo correio, ou no caso em que apenas um dos pais comparecerá ao atendimento presencial, a assinatura deve ser reconhecida por Notário Publico ou Justice of the Peace,somente. (necessário conter o carimbo, nº de registro, assinatura e data)
• Para genitores que estejam no Brasil, a assinatura deve ser reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro, o formulário posteriormente deve ser enviado aqui para a Austrália. 
• Por favor, leia as Perguntas Frequentes. 

f) Documentos dos pais

• Os pais devem apresentar documentos de identificação válido com foto; tais como passaporte ou identidade - ORIGINAIS 
• Pais brasileiros devem sempre apresentar a identificação brasileira.
• ATENÇÃO: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito. 
• Para os atendimentos pelo correio, devem ser enviados os documentos originais dos pais 
• Para genitores que estejam no Brasil, enviar uma cópia autenticada em cartório brasileiro (esta cópia reconhecida deve ser enviada aqui para a Austrália) - assinatura igual a que está reconhecida no formulário para autorização de emissão de passaporte com autorização de viagem.

g) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:

• Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido
• Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio

 FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 

PESSOALMENTE ATRAVÉS DE AGENDAMENTO

No sistema E-CONSULAR , envie a documentação para análise e validação pelo Consulado. Após a validação, você receberá um e-mail e poderá realizar o agendamento. 

CORREIOS

Se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo Express Post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do "signature on delivery" para aumentar a segurança.

✉ O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:

CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO

CORREIOS - pagamento por Transferência bancária. 

Menores de 4 anos de idade - $76

Entre 4 e 18 anos de idade - $152

O consulente que possui a money order poderá solicitar o reembolso no Australia Post. 

Clique aqui e confira a informação completa

ou

PRESENCIALMENTE através de agendamento pelo E-consular - pagamento com cartão de crédito ou débito.

(Não aceitamos American Express)

PRAZO DE ENTREGA

Para atendimento presencial: a ser informado no dia do comparecimento, máximo de 5 dias úteis.

Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 15 dias úteis.

VALIDADE DO NOVO PASSAPORTE

A validade do novo passaporte dependerá da idade da criança no dia da emissão do documento, conforme tabela abaixo:

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DÚVIDAS?

Caso tenha alguma dúvida, envie-nos um e-mail: passaporte.sydney@itamaraty.gov.br