Passaporte para maiores de idade

PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADE

(emissão, renovação ou substituição de documento furtado/extraviado)

⚠ O passaporte pode ser solicitado pelo correio ou pessoalmente (mediante agendamento). Organize a documentação conforme lista abaixo e escolha a sua forma de atendimento:

    a) pelo correio, enviando os documentos ao Consulado com envelope de retorno, ou

    b) pessoalmente no Consulado, após agendamento por meio do E-Consular. (Meus serviços / Passaporte para maiores de 18 anos) 

OBS: O E-Consular também pode ser usado previamente ao envio pelo correio, para conferência da documentação antes do envio dos originais. 

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DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.

ETAPA 1 - Preencha o formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.

• Para o preenchimento deste formulário, é necessário incluir o nº de CPF.

• Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.
• Ao finalizar o preenchimento, imprima o recibo de entrega de requerimento (RER) e assine no campo apropriado, conforme seu documento de identificação.

Documentos necessários: 

a) Passaporte anterior, válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado – ver item “g”)

b) Foto para passaporte

• A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm).Por favor não utilize foto 3x4 e "selfie".

c) Comprovação da identidade

• Exemplos: cédula de identidade (RG), CNH ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos. ATENÇÃO: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito. 

d) Comprovação da nacionalidade, estado civil e mudança de nome (se for o caso)

• Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) ou certificado de naturalização emitida pelo Ministério da Justiça.

e) Quitação eleitoral

• Para obter sua Certidão de Quitação Eleitoral clique aqui. Imprima para apresentar juntamente com os demais documentos. 
  
• Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte.
• Caso sua inscrição esteja como CANCELADA , você NÃO ESTEJA QUITE com a Justiça Eleitoral ou necessita emitir o título de eleitor. Você poderá regularizar sua situação eleitoral, totalmente on-line, no Autoatendimento Eleitoral.

⚠️ Não é necessário comparecer ao Consulado!

f) Documento militar – para homens entre 18 e 45 anos

g) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:

• Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido, imprimir e assinar.
• Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio

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 ETAPA 2 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 

PESSOALMENTE ATRAVÉS DE AGENDAMENTO

No sistema E-CONSULAR , envie a documentação para análise e validação pelo Consulado. Após a validação, você receberá um e-mail e poderá realizar o agendamento. 

 ENVIO POR CORREIO 

Se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo Express Post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do "signature on delivery" para aumentar a segurança. 

✉ O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:

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PRAZO DE ENTREGA

Para atendimento presencial: imediato, salvo eventual indisponibilidade técnica.

Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 15 dias úteis.

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CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO

CORREIOS - pagamento via Transferência bancária.

O consulente que possui a money order poderá solicitar o reembolso no Australia Post. 

Clique aqui e confira a informação completa

ou 

PRESENCIALMENTE através de agendamento pelo E-consular - pagamento com cartão de crédito ou débito.

(Não aceitamos American Express)

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DÚVIDAS?

 Caso tenha alguma dúvida, envie-nos um e-mail: passaporte.sydney@itamaraty.gov.br