Serviços Eleitorais (título de eleitor, regularização e transferência)

Publicado em 02/07/2022 21h43 Atualizado em 04/07/2023 22h03

Desde 2020, o Consulado deixou de prestar serviços de alistamento, transferência de título de eleitor e regularização eleitoral. Todos esses serviços precisam ser solicitados diretamente junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para solicitar passaporte, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Veja, abaixo, como verificar sua situação eleitoral e como emitir sua Certidão de Quitação Eleitoral:

Veja, no vídeo abaixo, como solicitar o seu título de eleitor:

Veja, no vídeo abaixo, como transferir seu título para o exterior ou entre locais de votação no exterior:

Passo-a-passo:

Para requerer serviços eleitorais, acesse a página do Tribunal Superior Eleitoral:

https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net

Não se esqueça de anexar a fotografia no estilo "selfie", exibindo ao lado do rosto seu documento de identificação.

Após receber do TSE a informação “Requerimento Aceito”, clique no link abaixo:

https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net

Do lado esquerdo, clique em “Local de Votação” e consulte pelo nome, para obtenção do número do seu Título de Eleitor.

Uma vez obtido o número do seu Título de Eleitor, do lado esquerdo clique em “Certidões”; em seguida clique em “Quitação Eleitoral”, para a obtenção da "Certidão de Quitação Eleitoral", que vem a ser o documento necessário para a emissão de passaportes.

Se você não está em dia com a Justiça Eleitoral (não quite - ausência às urnas), verifique abaixo a orientação aplicável ao seu caso:

Acesse o link , gere a guia para pagamento e efetue a quitação (ou peça a alguém para fazê-lo por você no Brasil).
Aguarde a baixa por alguns dias e emita a quitação eleitoral pelo website do TSE.
Se a certidão não puder ser emitida, entre em contato com o Cartório onde você é eleitor no Brasil.

Para o cidadão no exterior, a Justiça Eleitoral disponibiliza os seguintes canais de atendimento :

e-mail: eleitor.exterior@tre-df.jus.br
telefone (+55 61 3048-1770) e
WhatsApp (+55 61 9 9293-9773).

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LINKS ÚTEIS

1. Regularizar a situação eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/votacao-no-exterior

2. Justificar ausência de voto: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral

3. Preencher o protocolo de atendimento eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net

3.1. Acompanhar protocolo: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior/acompanhar-requerimento-no-exterior-titulo-net

4. Certidão de quitação eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

5. Descobrir o número do título: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-eleitoral/tudo-sobre-titulo-de-eleitor/perguntas/conteudo/como-consultar-seu-local-de-votacao-ou-o-numero-do-seu-titulo

6. Se pagou a multa e seu título não está cancelado, aguarde 72 horas para a baixa automática do débito, depois emita sua certidão de quitação eleitoral

6.1. Se o seu protocolo está *com pendência*, deve acessá-lo e incluir o comprovante de pagamento da multa ou o pedido de dispensa do pagamento. Enquanto não fizer isso, seu protocolo não poderá ser analisado nem processado. É necessário ter um protocolo finalizado sem pendências para que haja atendimento!

7. *Para urgências: abra o whatsapp do atendimento a protocolos (obrigatório ter um protocolo), informe o número do seu protocolo (item 3.1), envie sua selfie, segurando seu documento de identidade brasileiro ao lado do rosto e esclareça seu pedido para*:

https://wa.me/message/WNFOLVJLPRY4J1

Atualizado em 03/07/2023