Atestado de vida
Solicitado somente por meio do e-consular
Passo a passo
1. Leia atentamente todas as informações e reúna a documentação necessária;
2. Faça o agendamento do serviço*;
3. Compareça ao Consulado-Geral na data marcada com a documentação exigida.
*Leia a página sobre atendimento no Consulado-Geral
O atestado de vida serve para o cidadão brasileiro apresentar à Previdência Social no Brasil ou para a comprovação de vida junto a outros órgãos brasileiros.
COMO SOLICITAR
Crie conta no sistema E-CONSULAR;
Preencha o requerimento online do sistema E-CONSULAR, fazendo o upload da documentação solicitada pelo sistema; após finalizar o serviço, imprima e date o formulário;
Submeta seu pedido e aguarde a conferência de sua solicitação pelo Consulado;
Caso seu pedido esteja correto, você será avisado por email e o calendário de agendamento será liberado para que você marque o dia de seu atendimento presencial;
No caso de cidadãos estrangeiros residentes no Brasil, deve ser informado no sistema E-CONSULAR o passaporte e registro nacional de estrangeiro - RNE;
Pagamento: "Money Order" no valor de US$ 5.00 (cinco dólares) emitidos pelos correios norte-americanos USPS (United States Postal Service);
No dia de seu atendimento presencial, apresentar as vias originais de toda a documentação submetida pelo sistema E-CONSULAR.
Prazo de Processamento:
Entrega no dia do atendimento presencial.
OPÇÃO DE ENVIO DIRETO AO ÓRGÃO COMPETENTE:
Você também pode enviar sua prova de vida diretamente ao órgão competente, sem o envolvimento do Consulado. Para isso, preencha o formulário correto e siga os passos informados a seguir:
Formulário de Atestado de Vida específico para o INSS;
Formulário de Atestado de Vida para aposentados e pensionistas de órgãos públicos
Passo 1: Notário público: O formulário devidamente preenchido deve ser assinado na presença de um notário público (Public Notary);
Passo 2: Apostila: o documento assinado e notarizado deve ser apostilado para ter validade no Brasil; e
Passo 3: Envie o documento final para o Brasil diretamente ao órgão competente.
O documento apostilado é válido no Brasil e não precisa passar pelo Consulado.
OPCIONAL: Caso haja necessidade, utilize a procuração particular, cujo modelo se encontra abaixo, com a assinatura do beneficiário reconhecida por notário local e apostilada, para designar uma terceira pessoa como procurador no Brasil em questões relacionadas exclusivamente ao INSS:
Formulário Modelo de Procuração do INSS
No caso de impossibilidade de comparecer ao Consulado: Atestado de Vida perante Notário Público
Se o cidadão brasileiro ou estrangeiro (portador de RNE válido) estiver impossibilitado de comparecer ao Consulado, é possivel que uma declaração feita pelo próprio interessado, com a assinatura devidamente validada, seja aceita como um atestado de vida. Neste caso, o interessado deverá preencher e assinar formulário específico (diferente do formulário para solicitação no Consulado) perante Notário Público ("Notary Public") da jurisdição do Consulado. Posteriormente, a declaração notarizada deve ser apostilada no "Secretary of State" e enviada diretamente ao INSS, sem necessidade de comparecimento ao Consulado.
MEU INSS:
Para acesso remoto a mais de 90 serviços oferecidos pelo o INSS, a Previdência Social criou a ferramenta Meu INSS. Para conhecê-la, visite:
https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/