Passaporte para menores de 18 anos

O passaporte poderá ser solicitado presencialmente, com agendamento ou por correio.

O passaporte brasileiro não é renovado, mas sim substituído por um novo, e toda a documentação comprobatória de nacionalidade e identidade deve ser sempre apresentada, de acordo com a legislação vigente.

Prazo de emissão de passaportes solicitados por correio ou presencialmente: 20 dias úteis. Não há atendimento expresso ou a cobrança de taxas para acelerar a análise de pedidos.

São consideradas emergências: morte; doença grave; procedimentos médicos emergenciais. Se este é o caso, envie um e-mail para o endereço passaporte.sf@itamaraty.gov.br

Documentos necessários: 

1. CPF do menor

2.Uma fotografia de tamanho 2"x2" (polegadas/inches) tirada há menos de 6 meses (de frente, sem cobertura na cabeça, com fundo branco e expressão neutra.) Clique aqui para acessar exemplos de fotografias.

3. Pagamento: Pagamento: "Money Order" do USPS (United States Postal Service – correio dos Estados unidos) no valor indicado na tabela abaixo. Não aceitamos money orders emitidas por outras instituições. ATENÇÃO: NÃO assinar atrás (endossar).

4. Passaporte atual original. Em caso de furto/perda ou extravio, apresente o boletim de ocorrência ou formulário de perda/extravio. Clique aqui para acessar o formulário.

5. Comprovante de nacionalidade brasileira: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade brasileiras (original e 1 cópia simples). Para brasileiros nascidos no exterior é obrigatório apresentar a Certidão de Nascimento brasileira, e para os brasileiros naturalizados, a Certidão de Naturalização. Caso conste observação sobre "Opção da Nacionalidade Brasileira", deverá ser solicitada a retirada da observação. Para mais informações, clique aqui: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/servicos-consulares-e-informacoes-uteis/registros-civis/registro-de-nascimento

6. Formulário original para "Concessão de Passaporte para Menor com Autorização de Viagem" assinado pelos genitores (ou representante(s) legal(is)). As assinaturas deverão ser reconhecidas por notário público nos EUA da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em São Francisco ou em cartório brasileiro. No caso de representante legal e/ou genitor que detenha sozinho a guarda total do menor, é necessário apresentar documento judicial de sentença de guarda ou autorização expressa de juiz para emissão do documento de viagem. A inclusão da "Autorização de Viagem" inscrita no passaporte é opcional. Essa autorização permitirá que o(a) menor saia do Brasil com um dos pais indistintamente, desacompanhado(a), ou com terceiros, conforme a opção marcada. É permitido assinalar apenas uma opção de autorização de viagem. Clique aqui para acessar o formulário.

7. Cópias dos documentos de identificação de ambos os pais. Em caso de falecimento de um dos genitores, anexar cópia da certidão de óbito.

Como solicitar o passaporte:

Passo 1:

O pedido de passaporte é iniciado com o preenchimento do formulário de documento de viagem: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto

Clique em “passaporte”. Não é necessário preencher todos os campos. Se faltar alguma informação solicitada, marque a caixa “não consta”. Não é obrigatório fazer upload de foto e assinatura nesta etapa.

Passo 2:

 Após o preenchimento do formulário do documento de viagem, acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/

Você deve criar um login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.

Clique em “novo serviço” > “Passaporte para menores de 18 anos” > “Iniciar serviço”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e faça o envio digital das imagens dos documentos e e money order do USPS – United States Postal Service (correio americano).

Clique aqui para acessar o Guia do e-consular.

Passo 3:

 Após receber a validação do E-Consular confirmando que todos os documentos estão corretos, acesse o link enviado para o seu endereço de e-mail para agendar o seu horário de atendimento.

Se você deseja solicitar o passaporte por correio, envie todos os documentos listados acima e a confirmação com QR code em um envelope do USPS – United States Postal Service. Não se esqueça de enviar um segundo envelope pré-pago (com selo de pagamento) para retorno dos documentos originais e novo passaporte. Envelopes aceitos: USPS Priority Mail ou USPS Priority Mail Express. Preencha o seu endereço no campo “TO” do envelope de retorno e guarde os códigos de rastreamento (“tracking number”) dos dois envelopes.

Valores e validades:

Menores entre 4 (completos) e 17 anos (validade: 5 anos) US$ 80

Menores entre 0 e 1 ano (validade: 1 ano) US$ 40

Menores entre 1 e 2 anos (validade: 2 anos) US$ 40

Menores entre 2 e 3 anos (validade: 3 anos) US$ 40

Menores entre 3 e 4 anos (validade: 4 anos) US$ 40

O novo passaporte terá validade reduzida caso o passaporte atual não seja apresentado e ainda esteja válido.

Informações adicionais:

O sistema E-Consular visa à pré-análise do serviço, que somente será finalizado após o recebimento de toda documentação pelo correio ou atendimento presencial com agendamento. As solicitações recebidas sem terem sido validadas previamente através do sistema e-Consular não serão processadas dentro dos prazos estabelecidos e poderão ser devolvidas sem processamento.

Em caso de dúvidas ou , envie um e-mail para passaporte.sf@itamaraty.gov.br. Você receberá um resposta em até dois dias úteis.

Retirada de passaportes solicitados presencialmente:

A entrega do passaporte é feita por correio, usando um envelope pré-pago fornecido pelo requerente ou pessoalmente com agendamento na plataforma E-Consular.

Acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/

Faça o seu login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.

Clique em “novo serviço” > “Passaporte - Retirada presencial do documento”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e aguarde receber um e-mail com o link para agendamento.

Atenção! Não entregamos passaporte presencialmente quando a solicitação do documento foi realizada por correio.