Passaportes - maiores de 18 anos
Passaporte para maiores de 18 anos
O passaporte poderá ser solicitado presencialmente, com agendamento ou por correio.
O passaporte brasileiro não é renovado, mas sim substituído por um novo, e toda a documentação comprobatória de nacionalidade e identidade deve ser sempre apresentada, de acordo com a legislação vigente.
Prazo de emissão de passaportes solicitados por correio ou presencialmente: 20 dias úteis. Não há atendimento expresso ou a cobrança de taxas para acelerar a análise de pedidos.
São consideradas emergências: morte; doença grave; procedimentos médicos emergenciais. Se este é o caso, envie um e-mail para o endereço passaporte.sf@itamaraty.gov.br
Documentos necessários:
1.Uma fotografia de tamanho 2"x2" (polegadas/inches) tirada há menos de 6 meses (de frente, sem cobertura na cabeça, com fundo branco e expressão neutra.) Clique aqui para exemplos de fotografias.
2. Pagamento: "Money Order" do USPS (United States Postal Service – correio dos Estados unidos) no valor de US$ 120. Não aceitamos money orders emitidas por outras instituições. ATENÇÃO: NÃO assinar atrás (endossar).
3.Passaporte atual original. Em caso de furto/perda ou extravio, apresente o boletim de ocorrência ou formulário de perda/extravio. Clique aqui para acessar o formulário.
4. Um dos seguintes documentos originais:
a) Documento brasileiro de identidade válido, com foto e filiação, expedido por órgão oficial;
b) Certidão de nascimento ou casamento brasileira. A apresentação da certidão de nascimento é obrigatória para brasileiros nascidos no exterior;
c) Brasileiros naturalizados devem apresentar o certificado de naturalização;
d) Registro de nascimento consular - Caso a criança tenha nascido nos Estados Unidos e ainda não tenha sido registrda em consulado brasileiro ou em cartório no Brasil, os genitores deverão efetuar o registro anteriormente à solicitação do passaporte.
Atenção:
Requerentes cujos registros de nascimento consulares efetuados entre 1994 e 2007 apresentem escrito, no campo “Observação”, anotação referente a opção de nacionalidade brasileira, devem solicitar, junto ao Consulado emissor do registro ou ao cartório onde foi feito o traslado do registro, a emissão de segunda via do registro para a retirada da referida observação antes de prosseguir com o requerimento de passaporte.
5. Alteração de nome/sobrenome: certidão de casamento brasileira (emitida por cartório no Brasil ou por Consulado brasileiro) ou sentença de divórcio (feita no Brasil ou homologada pelo STJ se feita no exterior). Se o casamento estrangeiro não tiver sido registrado em Consulado ou cartório brasileiro, solicite o serviço "Registro de Casamento" antes de prosseguir este requerimento de passaporte.
6. Para homens entre 18 e 45 anos: Cópia simples do documento militar. Se o requerente não tiver sido alistado, solicite o alistamento militar antes de prosseguir com este requerimento de passaporte.
7. COMPROVANTE DE REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS
A apresentação da quitação eleitoral é obrigatória para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos.
Para imprimir sua quitação eleitoral, CLIQUE AQUI.
Para solicitar o título ou regularizar sua situação eleitoral CLIQUE AQUI.
Como solicitar o seu passaporte:
Passo 1:
O pedido de passaporte é iniciado com o preenchimento do formulário de documento de viagem: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto
Clique em “passaporte”. Não é necessário preencher todos os campos. Se faltar alguma informação solicitada, marque a caixa “não consta”. Não é obrigatório fazer upload de foto e assinatura nesta etapa.
Passo 2:
Após o preenchimento do formulário do documento de viagem, acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
Você deve criar um login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.
Clique em “novo serviço” > “Passaporte para maiores de 18 anos” ou “Passaporte para menores de 18 anos” > “Iniciar serviço”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e faça o envio digital das imagens dos documentos e money order do USPS – United States Postal Service (correio americano).
Clique aqui para acessar o Guia do e-consular.
Passo 3:
Após receber a validação do E-Consular confirmando que todos os documentos estão corretos, acesse o link enviado para o seu endereço de e-mail para agendar o seu horário de atendimento.
Se você deseja solicitar o passaporte por correio, envie todos os documentos listados acima e a confirmação com QR code em um envelope do USPS – United States Postal Service. Não se esqueça de enviar um segundo envelope pré-pago (com selo de pagamento) para retorno dos documentos originais e novo passaporte. Envelopes aceitos: USPS Priority Mail ou USPS Priority Mail Express. Preencha o seu endereço no campo “TO” do envelope de retorno e guarde o código de rastreamento dos dois envelopes.
Informações adicionais:
O sistema E-Consular visa à pré-análise do serviço, que somente será finalizado após o recebimento de toda documentação pelo correio ou atendimento presencial com agendamento. As solicitações recebidas sem terem sido validadas previamente através do sistema e-Consular não serão processadas dentro dos prazos estabelecidos e poderão ser devolvidas sem processamento.
Validade do novo passaporte solicitado com documentação completa: 10 anos*
*O novo passaporte terá validade reduzida caso o passaporte atual não seja apresentado e ainda esteja válido. Em caso de dúvidas ou , envie um e-mail para passaporte.sf@itamaraty.gov.br. Você receberá um resposta em até dois dias úteis.
Retirada de passaportes solicitados presencialmente:
A entrega do passaporte é feita por correio, usando um envelope pré-pago fornecido pelo requerente ou pessoalmente com agendamento na plataforma E-Consular.
Acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
Faça o seu login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.
Clique em “novo serviço” > “Passaporte - Retirada presencial do documento”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e aguarde receber um e-mail com o link para agendamento.
Atenção! Não entregamos passaporte presencialmente quando a solicitação do documento foi realizada por correio.