Passaportes - dano, destruição, extravio ou furto

ATENÇÃO - Leia atentamente as instruções abaixo. Após reunir toda a documentação indicada, acesse o sistema de agendamento e-Consular, siga todas as instruções e inclua os documentos solicitados. Aguarde a validação do sistema por e-mail para que possa enviar a documentação pelo correio ou fazer o seu agendamento para comparecer ao consulado. O sistema e-Consular visa à pré-análise e ao pré-processamento do serviço, que somente será finalizado após o recebimento de toda documentação e do respectivo pagamento pelo correio. As solicitações recebidas sem terem sido validadas previamente através do sistema e-Consular não serão processadas dentro dos prazos estabecidos e poderão ser devolvidas sem processamento.

Documentação Necessária:

Além dos documentos normais para solicitação do passaporte (veja mais abaixo), são necessários também outros dois documentos adicionais: 

1. Registro da ocorrência junto à polícia local ("police report") ou Formulário de extravio, furto ou destruição de documento de viagem.
2. Documento brasileiro com foto. Para exemplos de fotografias aceitas, clique aqui. 

• Clique aqui para ver os demais documentos necessários e custo para solicitar o passaporte de maiores de 18 anos.
• Clique aqui para ver os demais documentos necessários e custo para solicitar o passaporte de menores de 18 anos.

Como solicitar o passaporte:

• Pessoalmente: compareça ao Consulado provido dos documentos solicitados acima (clique aqui para horário de funcionamento). Retire uma senha e aguarde para ser atendido. Após 10 dia úteis você deve retornar ao Consulado para retirar seu documento. Existe a alternativa de devolução por correio do passaporte solicitado pessoalmente (evitando-se uma segunda vinda ao Consulado). Neste caso, traga um envelope "Express Mail" ou "Priority Mail Flat Rate" (com "tracking number") do "United States Postal Service" (USPS), pré-pago e autoendereçado, que você deixará com o Agente Consular.
• Por correio: enviar os documentos solicitados acima (inclusive a "Money Order") em envelope “Express Mail” (com "tracking number") do "United States Postal Service - USPS". Incluir dentro desse envelope outro envelope “Express Mail”  ou "Priority Mail Flat Rate" (com "tracking number"), pré-pago (selado) e autoendereçado, também do USPS para retorno do passaporte pronto. Na solicitação do passaporte por correio, será aceita somente a documentação original, que será devolvida juntamente com o passaporte novo (não serão aceitas cópias desacompanhadas dos originais, mesmo que autenticadas em Cartório ou notarizadas).

Validade:

• Em caso de extravio de passaporte, a validade do novo passaporte será de apenas 4 anos. 
• Em caso de um extravio sucessivos, a validade será reduzida para 2 anos, sem seguida para 1 ano e após o terceiro extravio o novo passaporte terá validade de apenas sete (7) meses. 

1. Caso você não tenha os documentos necessários para a concessão de passaporte brasileiro, a Autoridade Consular poderá ainda verificar a possibilidade de emitir uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Tal documento só permite UMA viagem de retorno ao Brasil e será retido pelas autoridades imigratórias no momento da entrada no país. 
2. Se considerar necessário, a Autoridade Consular pode solicitar documentos complementares aos listados acima.