Certidão de antecedentes criminais
A certidão de antecedentes criminais pode ser emitida e validada gratuitamente no site da Polícia Federal. No Chile, é usualmente solicitada pelas autoridades locais para fins de autorização ou renovação de residência.
O Consulado-Geral está ciente do prazo exíguo dado pelas autoridades locais para apresentação do documento. O Consulado tem-se esforçado para processar todos os pedidos no mais breve prazo possível e apela à importância de que o cidadão se antecipe às autoridades locais e solicite sua certidão com antecedência, levando em conta que o documento tem validade de 90 dias.
Quem pode solicitar? Qualquer cidadão civilmente capaz.
Como solicitar? Através da plataforma E-consular. Uma vez validada a solicitação, o interessado será direcionado à página de agendamento para que possa escolher data e horário para seu comparecimento ao Consulado-Geral, munido dos documentos exigidos para este trâmite.
Quais são os documentos necessários?
a) certidão de antecedentes criminais emitida e validada no site da Polícia Federal (O procedimento compreende, portanto, duas etapas)
b) documento de identificação válido (devem ser apresentados todos os documentos cujos dados tenham sido informados na certidão de antecedentes criminais, por exemplo: RG, passaporte, CPF)
c) comprovante de pagamento bancário da taxa consular
O correto preenchimento da certidão no site da Polícia Federal é de inteira responsabilidade do interessado, cabendo ao Consulado somente conferir se os dados estão compatíveis com os documentos apresentados. Cidadãos que mudaram de nome e que possuem nomes diferentes em seus documentos deverão, previamente, atualizar seus dados em todos os documentos.
Uma vez concluído o serviço consular, o interessado deverá legalizar a assinatura da autoridade consular no Ministério das Relações Exteriores chileno antes de enviar a certidão de antecedentes criminais ao "Departamento de Extranjería". Caso o interessado não resida em Santiago, deverá consultar o "departamento de gobernaciones provinciales" de sua região acerca do assunto.