Atestado de vida

O que é? O atestado de vida é um documento por meio do qual o cidadão brasileiro ou estrangeiro pode comprovar junto a órgãos públicos brasileiros que está vivo e, portanto, apto a continuar a usufruir de seu benefício previdenciário.

Quem pode solicitar? Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possua benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS ou por qualquer outro órgão brasileiro. É de responsabilidade exclusiva do cidadão enviar o atestado de vida ao órgão pagador de seu benefício, sempre que solicitado. 

Como solicitar? Através da plataforma E-consular. Uma vez validada a solicitação, o interessado será direcionado à página de agendamento para que possa escolher data e horário para seu comparecimento ao Consulado-Geral, munido dos documentos exigidos para este trâmite.

Quais são os documentos necessários?

a) documento de identificação brasileiro, ou para estrangeiros: carteira RNE/CRNM, passaporte ou RUT

b) número do CPF

c) comprovante de pagamento bancário da taxa consular.  

Para os cidadãos que não puderem comparecer ao Consulado-Geral, há duas alternativas:

 1) Poderão reconhecer sua assinatura no formulário apropriado, em notaría local,  e apostilá-lo. Uma vez reconhecida a assinatura e apostilado o documento, ele deverá ser enviado diretamente ao Brasil, para o órgão pagador. Para os residentes no Chile, o documento deve ser enviado para o seguinte endereço:

APSAIRE - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife
Endereço: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º andar, Boa Vista
Recife/PE - CEP: 50.050-090

2) Videoconferência. Está sendo implantado procedimento que permitirá a confecção de atestado de vida usando o sistema de videoconferência. Por favor, informe-se pelo correio eletrônico agendamento.cgsantiago@itamaraty.gov.br . Caso o interessado escolha esta opção, recomenda-se verificar junto ao órgão de destino se será aceito o documento feito mediante comprovação à distância.