Atestado de vida

Atestado de vida

É um documento usado para provar que o cidadão está vivo, a fim de que possa continuar recebendo pensões, benefícios, proventos ou aposentadorias.

A prova de vida anual é uma exigência obrigatória do INSS e de outros órgãos brasileiros, e quem não cumprir com esse procedimento poderá ter seu benefício suspenso, até a regularização.

A presença do interessado é obrigatória.

- Requisitos:

Para cidadãos brasileiros:

1) Passaporte brasileiro válido ou Carteira de identidade;

2) CPF;

3) Formulário “Atestados e Declarações Consulares”, devidamente preenchido. Baixar aqui;

4) Recibo original de depósito da taxa consular, correspondente a USD 5,00 (cinco dólares norte-americanos), na conta do Consulado-Geral;

Para cidadãos estrangeiros:

1) RNE/RNM válido ou cédula de identidade ou passaporte válido;

2) CPF;

3)  Formulário “Atestados e Declarações Consulares”, devidamente preenchido. Baixar aqui;

4) Recibo original de depósito da taxa consular, correspondente a USD 5,00 (cinco dólares norte-americanos), na conta do Consulado-Geral.

- Agendamento:

O Consulado dará prioridade aos serviços agendados pelo sistema e-consular. Os demais atendimentos serão realizados com algum tempo de espera.

Link de acesso e instruções de cadastramento e uso do referido sistema estão disponíveis em https://ec-santacruz.itamaraty.gov.br/, cuja atenta leitura recomendamos.

- Custo dos serviços:

USD 5,00 (cinco dólares norte-americanos);

- Onde e como fazer o pagamento da taxa consular:

O pagamento da taxa consular deve ser feito diretamente nas agências do Banco Económico Santa Cruz, na conta corrente nº 1042-319239 (“CONSULADO GENERAL DEL BRASIL”).

O Consulado não aceitará comprovantes de transferência bancária via internet.

O comprovante original de depósito deverá ser apresentado quando de seu comparecimento ao Consulado, juntamente com os documentos requeridos para cada serviço.