Assistência a brasileiros
Nos casos de cidadãos(ãs) brasileiros(as) que necessitem assistência consular em casos de desvalimento, acidentes, maus-tratos, violência doméstica, tráfico de pessoas, hospitalização, crises humanitárias, falecimentos, desaparecimentos, retenção em aeroportos, etc.,escrever para:
assistencia.cgroma@itamaraty.gov.br
Relate sua situação, enviando nome completo, endereços na Itália e no Brasil, cópia de documento de identificação e telefone para contato por parte do Setor de Assistência Consular.
Orientação Jurídica
Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior
Declaração para obter a Defensoria Pública (Gratuito Patrocinio)
O Consulado-Geral em Roma oferece orientação jurídica básica aos brasileiros residentes em sua área de jurisdição. O serviço de orientação não inclui a participação direta do Consulado-Geral em ações judiciais de cidadãos brasileiros junto a tribunais italianos. Escreva para: assistencia.cgroma@itamaraty.gov.br
A Prefeitura de Roma (Comune di Roma) oferece orientação em matéria jurídico-administrativa-tributária às quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. O atendimento é feito com hora marcada.
Informações podem ser obtidas através do telefone: 06 0606.
Assistência medico-hospitalar na Itália
Podem usufruir de assistência médico-hospitalar na Itália os brasileiros residentes, com permesso di soggiorno com validade mínima de um ano, que se inscreveram no Serviço Sanitário Nacional italiano, o qual garante assistência médica através das ASL - Aziende Sanitarie Locali. O inscrito terá direito a uma carteira (libretto ou tessera sanitaria), indispensável à escolha do médico de família, aos tratamentos, aos exames clínicos, ao pagamento parcial de medicamentos (tickets), às internações hospitalares, etc.
Os cidadãos brasileiros com permanência breve na Itália, por motivo de turismo, estudo, ou trabalho, podem usufruir de assistência médico-hospitalar italiana, se contribuintes ou beneficiários do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, em virtude de acordo previdenciário assinado pelo Brasil e pela Itália, em 30 de janeiro de 1974, Aplicação do Protocolo Adicional ao Acordo de Migração, em Brasília - DF.
Nesse caso, é necessário trazer, do Brasil, o formulário IB-2, que é obtido no posto autorizado do INSS brasileiro. É possível, também, inscrever-se no INSS na qualidade de contribuinte autônomo, no Brasil, e gozar, posteriormente, após três meses de carência, de assistência médico-hospitalar na Itália, sempre mediante a obtenção do denominado formulário IB-2 ou Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) no Posto autorizado do INSS brasileiro.
De posse do formulário IB-2, o cidadão brasileiro que está na Itália deverá dirigir-se à ASL - Azienda Sanitaria Locale da jurisdição competente, ou seja, do bairro em que reside, para a aposição de carimbos no documento original brasileiro, registro em computador, expedição de formulários especiais para receitas médicas, pedidos de exames clínicos, internações etc. de estrangeiros com permanência temporária na Itália.
Para maiores informações recomenda-se consultar os sítios internet abaixo ou procurar uma agência do Ministério da Saúde ou da Previdência Social mais próxima à sua residência.
Casos de inadmissão na Itália e outros assuntos migratórios
Assuntos
Assuntos relacionados ao ingresso e estada na Itália, assim como à aquisição de nacionalidade italiana são de exclusiva competência das autoridades italianas, uma vez que é o país de acolhimento que decide sobre a permanência, reconhecimento da cidadania ou naturalização do imigrante estrangeiro em seu território.
Os interessados devem contatar o Ufficio Cittadinanza da Prefettura de residência ou o Ufficio Immigrazione da Questura.
Recomenda-se a consulta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano, a Embaixada da Itália em Brasília ou consulados italianos no Brasil.
A título de colaboração, relacionam-se, a seguir, endereços eletrônicos que podem ser úteis:
Renovação do Permesso di Soggiorno
http://www.interno.it (Ministério do Interior - legislazione/cittadinanza)
http://www.comuni.it (Principais cidades italianas)
http://www.stranieriinitalia.it
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE APOIO AO IMIGRANTE
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Retorno Voluntário Assistido (OIM)
Caritas Itália
CARTILHAS DE ORIENTAÇÀO PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR
Indicações de apoio para necessitados
ONDE DORMIR
Sala Operativa Social da Prefeitura de Roma
800 440 022 (24h)
Destinada a cidadãos italianos e estrangeiros em dificuldades, inclusive os não-regulares. É a própria pessoa quem deve telefonar ao número verde.
ABRIGOS EM ROMA
Caritas di Roma
Ostello Stazione Termini Don Luigi Di Liegro
Via Marsala,109
Tel.: 06 4457 235 - 06 4441 319 (17:00 - 18:30)
Casa dell’Immacolata (para mulheres com crianças)
Via delle Nespole, 91
Tel.: 06 23248457 (9:30-11:30 e 16:00-18:00 telefonar antes)
Casa di Cristian (para mulheres com crianças)
Via Anicio, 64 - 00178
Tel.: 06 6282696
Servizi di Cristo Povero Onlus
Casa del Povero (para mulheres com crianças)
Via Grammichele, 8
Tel.: 06 20761596
Via S. Maria del Cedro, 91
Tel.: 06 20744076
Via Bovaleiro, 38
Tel.:06 20744076
Suore Missionarie della Carità (mulheres grávidas)
Casa di Allegria
Via S. Igrino papa, 236
Tel.: 06 6282271 (8:30-11:30 e 17:00-18:30)
Casa Dono di Amore (para mulheres doentes)
Via Fratelli Maristi, 32
Tel.: 06 41400452
Centro Accoglienza Ferrhotel (para homens)
Via Mandrione, 291
Tel.: 06 76910326
Missionarie della Carità
Casa Serena (para maiores de 50 anos)
Via S. Agapito, 8
Tel.: 06 21707702 (16:30-17:15)
Dormitório para homens
Via Rattazzi, 28
Tel.: 06 4465264 (entrada 17:30-18:00)
ONDE COMER
Comunità Sant'Egidio
Via Dandolo, 10 - Tel: 06/585661 (Trastevere)
(atrás do Ministério da Pública Instrução) ônibus 44, 75, tram 8
Caritas
É necessário fazer o cadastro para dormir, comer e obter remédios na:
Via delle Zoccolette 17, Tel: 06/6875228 (2 fotos e passaporte/carteira de identidade, das 8:00 às 19:00)
Para o almoço: (todos os dias) Via delle Sette Sale, 30/B (das 11:00 às 14:00)
Tel: 06/47881098 - ônibus 16, 714, metro B (Cavour)
Para o jantar: Via Marsala, 109. Zona Termini
Circolo San Pietro
É necessária inscrição na Piazza di San Calisto 16.
Almoço: Via della Lungaretta, 91/B –tel 06 5800984 (de segunda a sábado das 12:30 às 13:30)
Refeição de € 1,50 a € 2,50 de segunda a sexta das 17:00 às 20:00)
Parrocchia della Natività
Via Gallia, 126. Tel: 06 77206166
Almoço (segundas e quintas - das 15:00 às 19:00)
Parrocchia Santíssimo Redentore
Almoço (de terça a sábado 11:30)
Via Gran Paradiso, 151 – tel. 06 8172959
Parrocchia Santa Lucia
Piazza d’Armi
Circonvalazione Clodia, 135
Piazzale Clodio
ONDE TOMAR BANHO
Caritas Diocesana de Roma
Centro di Ostia
Lungomare Toscanelli, 176 – tel. 06 5672317
Servizio Docce Santa Giacinta- Via Casilina Vecchia, 19 – tel. 06 70304472
L.A. VA.
Via Marvasi, 2 Tel: 06/66415691
segundas, terças e sexta-feiras das 7:30 às 10:30
Centro Sociale Vincenziano
Via Farnese, 17
terças e quintas-feiras das 9:30 às 11:00 e segundas e quintas-feiras das 15:30 às 17:30
HOSPEDAGEM
Ostello di Roma
Viale delle Olimpiadi, 61 - tel. 06 3236.267
Para não residentes (€6,00 com cadastro e €14,00 a diária)
La Foresteria Orsa Maggiore della Casa Internazionale delle Donne
Via della Lungara, 19 – Roma. Foresteria (24h)
Tel.:06/68401724 e 338 9915485
Casa Internazionale delle Donne
Via San Francesco di Sales, 1° - Roma
Centro Culturale Internazionale Giovanni XXIII
Via del Conservatorio, 1. Tel. 06/6864460
Para estudantes estrangeiros inscritos nas Universidades romanas.
Protezione Della Giovane (para moças de 15 a 25 anos)
Via Urbana, 158. Tel. 06 4880056
Fraterna Domus
Associazione Volontari del Servizio Sociale Italiano
Via di Monte Brianzo 62, Tel.: 06 68802727
Cartilha Subtração Internacional de Crianças
na orientação de mães e na proteção a vítimas de violência doméstica. Confira: