Atestado de Vida (Informações Gerais)

O Atestado de Vida comprova junto à Seguridade Social ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro de que um determinado cidadão está vivo.

O Atestado de Vida tem como objetivo atestar, para efeitos de recebimento de benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria ou pensão de Órgãos Públicos, de proventos da reserva remunerada ou pensão das Forças Armadas, dentre outros, que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva e apta para continuar a usufruir de determinado benefício, que seria suspenso a partir do seu óbito.

O Atestado de Vida é emitido por solicitação do interessado, que deverá ser efetuada pessoalmente na Repartição consular. 

O INSS por meio da Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, resolveu retomar, a partir de maio/2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta da realização da comprovação de vida (Prova de Vida) aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.