Matrícula Consular

O que é:

A matrícula consular serve ao propósito de mapear a comunidade brasileira residente na jurisdição do Consulado-Geral e agilizar, quando necessária, a prestação de serviços de assistência consular, como por exemplo, contato em casos de desastres naturais ou outras emergências consulares, com o próprio brasileiro ou com seus familiares no Brasil.

Os dados relativos aos brasileiros matriculados são para uso exclusivo da Repartição Consular.

SOMENTE podem matricular-se junto ao Consulado-Geral do Brasil no Porto cidadãos brasileiros que residam efetivamente na jurisdição deste Consulado-Geral.

Como solicitar:

1 - preencha e envie o formulário de solicitação no e-consular

2- aguarde a validação do seu serviço.

3 - A equipe do consulado analisará o pedido e, caso a documentação esteja correta, você receberá no por email a informação de que sua matrícula foi cadastrada com o número de cadastro.

O processo é totalmente digital e não requer a vinda ao Consulado.

Não é emitida carteira de matrícula.

São necessários os seguintes documentos:

- Comprovante de residência na jurisdição do Consulado-Geral em nome do requerente (ou dos pais, quando for menor) emitido há menos de 90 dias.

- Certidão brasileira de Nascimento ou Casamento (comprove o estado civil atual);

- Documento brasileiro com foto recente (menos de 10 anos de emissão);

- CPF;

- Outros documentos brasileiros que deseje apresentar.

Quanto: Gratuito